Advocacia em Direitos Humanos

Miríade de atores e de conceitos: quem advoga em direitos humanos e para quem? Tipos de advocacia.

Quem advoga em direitos humanos e para quem?

ONGs, movimentos sociais, extensões universitárias, clínicas jurídicas, advocacia pro bono, Defensoria Pública, Ministério Público.

Assistência jurídica, assessoria jurídica popular, advocacia de interesse público, advocacia pro bono, client-oriented, issue-oriented, litígio estratégico.

Litígio estratégico em direitos humanos, no Brasil e na América Latina

Debate sobre os elementos da teoria e prática de litígio estratégico por advogados e organizações não-governamentais de direitos humanos

O que é litígio estratégico? Objetivos do litígio de alto impacto.

Ciclo do litígio estratégico: escolha de casos paradigmáticos, planejamento do litígio, implementação.

Atores sociais de litígio estratégico na América Latina: origem do litígio estratégico, processo de democratização, formas de financiamento, transformações de temas e da agenda das entidades de litígio estratégico (agenda de direitos e agenda de reforma institucional).

Entre advocacia e advocacy: casos de direitos das mulheres (aborto e violência doméstica)

Estratégias de advocacy: mobilização, mídia, lobby e litígio (nacional e internacional). Qual escolher?

Mecanismos de participação no Supremo Tribunal Federal: legitimidade ativa, amicus curiae, audiência pública.

Análise de casos que envolvem diferentes abordagens de advocacy em direitos humanos:

Caso Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher): Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Lei Maria da Penha, Supremo Tribunal Federal (ADC 19).

Aborto nos tribunais: Supremo Tribunal Federal (APDF 54) e Corte Constitucional Colombiana (C-355)

Articulação de tempos e espaços de litígio estratégico: caso da Lei de anistia

Litígio estratégico e a escolha do fórum: nacional ou internacional, Supremo Tribunal Federal ou instâncias inferiores. Tempos de litígio, tematização e estratégias judiciais:

Caso Lei de Anistia: Sistema Interamericano, Supremo Tribunal Federal (ADPF 153), instâncias inferiores.

Desenho institucional e mobilização social jurídica nos tribunais

Como o desenho institucional das cortes pode influenciar a mobilização social jurídica em torno de seus casos? E como atores de litígio estratégico podem incorporar uma agenda de trabalho voltada à reforma institucional do poder judiciário?

Momentos constitucionais; Momentos de Cortes; Concentração de efeitos das decisões e cortes progressistas; Argumentação, inovações procedimentais e precedentes; Mecanismos de participação.

Desenho institucional e potencialidades do Ministério Público e da Defensoria Pública na advocacia em direitos humanos

Como se dá a interação entre as entidades da sociedade civil de defesa de direitos e os órgãos de litígio do Estado (Ministério Público e Defensoria Pública)? Quais são as potencialidades e dificuldades dessas formas de interação?

Qual seria uma agenda de reforma institucional dos órgãos de litígio do Estado para a promoção de um perfil de atuação de advocacia de interesse público?

Coordenador

- Evorah Lusci Costa Cardoso

Carga horária

6 aulas

Investimento

Para pagamento até 7 dias antes do início do curso: 5% de desconto. Graduado: R$ 840,00 à vista ou 2 parcelas de R$ 450,00 (Total de R$ 900,00) Graduandos: R$ 560,00 à vista ou 2 parcelas de R$ 300,00 (Total de R$ 600,00).