Contratos internacionais de óleo e gás

Contratos Internacionais de Óleo e Gás

OBJETIVOS:

Os trabalhos se desenvolverão de forma a permitir, num breve tempo, a atualização, consolidação e sistematização das noções com as quais lidam os diversos profissionais envolvidos no Setor de Óleo e Gás, quando se trata de participar da formulação e negociação de Contratações Internacionais. Ao mesmo tempo, o Seminário procurará induzir nos participantes a revisão crítica de algumas práticas adotadas no âmbito das Contratações Internacionais, sempre com vistas ao upgrading profissional do participante.

• Data: 14 e 15 de Maio de 2003

• Horário: das 9h às 13h
• Local: IBEF, na Av. Rio Branco, 156/4º andar - Ala C - Centro - RJ

PROGRAMAÇÃO:

14 de Maio

9h às 10h50 - 1ª palestra:

Temário: Contratos Internacionais:

- Definição e Características;

- Autonomia da Vontade;

- Lei Aplicável;

- Foro;

- Cautelas na Negociação Internacional;

- Confidencialidade;

- Especificidades dos Contratos de Óleo e Gás.

Expositora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja

Advogada. Professora de Direito Comercial da PUC-Rio. Professora de Contratos Internacionais e Direito de Empresas na Fundação Getúlio Vargas. Membro do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (ICC-Paris, França). Autora de diversos trabalhos em publicações jurídicas especializadas.

11h às 12h50 - 2ª palestra:

Temário: Contratos ref. Petróleo (Upstream e Downstream):

- Contratos de Exploração e Produção;

- Contrato de Concessão. Acordos de Participação;

- Joint-ventures;

- Os joint operating agreements;

- Unitização;

- Algumas modalidades de Contratos Downstream.

Expositor: Dr. Marcelo Oliveira Mello

Advogado. Membro da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN). Professor dos cursos de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas. Gerente do Jurídico Internacional da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Autor de diversos trabalhos em publicações jurídicas especializadas.

15 de Maio