Seminário - Planejamento tributário: administração de passivos, autos ...- Migalhas

Seminário

Planejamento tributário: administração de passivos, autos de infração, crimes e atendimento à fiscalização

Data: 9/11

Local: NGR Eventos - Rua Abílio Soares, 607 - Paraíso - SP

Apresentação

O que esperar deste seminário: a crescente necessidade de implementar alternativas de planejamento tributário que reduzam o volume dos encargos incidentes sobre os negócios empresariais tem gerado inúmeras contingências tributárias de origens diversas, o que torna o exame desses procedimentos cada vez mais complexo. Neste seminário, especialistas em direito tributário e em direito penal empresarial apresentarão e discutirão as mais freqüentes questões relativas ao tema, tais como: diferenciação entre planejamento tributário legal e sonegação; caracterização de crimes contra a ordem tributária e ilícitos relativos à lavagem de dinheiro; atendimento à fiscalização; administração de passivos tributários e análise de abusos e ilegalidades em autos de infração. Serão apresentados casos e exemplos práticos, o que fomentará a discussão e a interação entre os participantes ao final de cada palestra.

Público alvo

Executivos, administradores, advogados, contadores, auditores e demais profissionais responsáveis pela elaboração e acompanhamento de estratégias de planejamento tributário; atendimento à fiscalização tributária; elaboração de defesas administrativas e judiciais fiscais e planejamento estratégico empresarial.

Programa

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h

Planejamento Tributário

formas legítimas de economia de tributos / diferenciação entre economia tributária legal e sonegação fiscal.

Responsabilidade dos administradores em matéria tributária

Ari de Oliveira Pinto

Sócio responsável pela unidade de Recife/PE de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Graduado em direito e ciências contábeis. Vasta experiência na área tributária desenvolvida em contextos empresariais e jurídicos. Professor e especialista em direito tributário em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante de temas relativos ao direito tributário. Autor de diversos artigos publicados sobre temas tributários. Conselheiro da Junta de Recursos Tributários do Município de Campinas.

10h - 10h10 - Perguntas e Discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h30

Administração de passivo tributário

Formas de isenção;

Anistias;

Parcelamentos

Mário Afonso Vilalba Soares

Graduado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e em ciências contábeis pela Fundação Álvares Penteado; pós-graduado em direito tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Especialista em consultoria e auditoria fiscal tributária; responsável pela área de consultoria legal tributária da unidade de São Paulo de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Membro associado da ABTD (Academia Brasileira de Direito Tributário) e do CODEMEC (Conselho de Desenvolvimento do Mercado de Capitais). Diversos artigos publicados sobre temas tributários. Palestrante em seminários de aperfeiçoamento legislativo e em comitês técnicos de órgãos setoriais como ABBC, ABIFARMA/FEBRAFARMA.

11h30 - 11h40 - Perguntas e Discussão

11h40 - 12h40

Autos de infração

principais causas e origens;

atendimento à fiscalização;

abuso de autoridade;

abuso de poder;

abuso de direito.

Maria Catarina Rodrigues

Graduada em direito pela Universidade de Guarulhos; pós-graduanda em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em direito tributário no Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Atuação na área consultiva e contenciosa tributária e junto a órgãos de administração pública. Autora de diversos artigos publicados sobre temas tributários. Palestrante em seminários de aperfeiçoamento legislativo e em comitês técnicos de órgãos setoriais.

12h40 - 12h50 - Perguntas e Discussão

12h50 - 14h05 - Almoço

14h05 - 15h05

Crimes contra a ordem tributária

caracterização;

apresentação de casos;

medidas preventivas.

Fábio Camata Candello

Graduado em direito pela PUC - Pontifícia Universidade Católica. Pós-graduado em direito penal empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Advogado especialista em direito penal empresarial de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Integrante do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Professor do curso de pós-graduação da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Professor de direito penal e processo penal de cursos preparatórios para concursos. Palestrante de temas relativos a direito penal empresarial. Diversas publicações de artigos relativos a sua área de atuação.

15h05 - 15h15 - Perguntas e Discussão

15h15 - 15h35 - Coffee Break

15h35 - 16h35

Crimes de lavagem de dinheiro

como ocorre a lavagem de dinheiro;

como uma empresa idônea pode ser usada no processo sem conhecimento do fato;

cuidados importantes a serem tomados;

apresentação de casos.

16h35 - 16h45 - Perguntas e Discussão

Observações

Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio; almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
A programação do seminário está confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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Ganhadores: