Evento - V Encontro Saraiva de Direito

• Data: 24/11/2005
• Local: Hotel Crowne Plaza, SP

Os avanços científicos e tecnológicos ocasionam mudanças cada vez mais freqüentes na sociedade, e todo esse dinamismo impõe a revisão de antigos modelos. Nesse contexto, diversos setores da sociedade reclamam por modificações na legislação penal e processual penal, seja no sentido de atualizá-la, seja no afã de conferir ao direito penal a responsabilidade pela solução das mazelas sociais.

Desta forma, o legislador vê-se obrigado a atender aos reclamos da sociedade, implicando mudanças por vezes acertadas e por vezes equivocadas, traduzidas em um verdadeiro desserviço à coletividade e ao próprio Judiciário. Atenta a esse cenário, a Editora Saraiva reúne dois nomes expressivos da área penal, Fernando Capez e Edilson Mougenot Bonfim, oferecendo uma oportunidade única para o exame apurado e crítico das mais recentes e significativas mudanças ocorridas no direito penal e processual penal, tais como o advento das Leis n. 11.106 e 11.035, entre outras questões legislativas e jurisprudenciais.

Programação

8h30 - Welcome Coffee

9h - Principais aspectos das Leis n.10.741 (Estatuto do Idoso), 10.803 (redução à condição análoga a de escravo) 11.035 (falsidade), 10.886 (violência doméstica), 11.106 (crimes contra os costumes)

Dr. Fernando Capez

Promotor de Justiça em São Paulo e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

10h - Coffee Break

10h30 - Biblioteca Jurídica Digital

Nessa palestra, a renomada Dra. Patrícia Peck explica como utilizar de forma eficaz uma das mais conceituadas fontes de pesquisa dentro da área jurídica: o portal SaraivaJur

Dra. Patrícia Peck

11h - Aspectos polêmicos do novo processo penal brasileiro - perspectivas e análise do direito comparado

Dr. Edilson Mougenot Bonfim

Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madrid - Espanha e Professor do Curso de Ensino a Distância ViaSaraiva.

12h - Encerramento

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 5012 1219/5012 5939