Cargos de gestão no contexto do direito do trabalho

Seminário

Cargos de gestão no contexto do Direito do Trabalho

Data: 28/5
Horário: 9h às 17h30
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Nos dias atuais os cargos de gestão são bastante utilizados nas organizações, mas ainda geram muitas controvérsias no âmbito do direito do trabalho, há questões bastante delicadas que envolvem estes profissionais, uma delas como administrar as informações confidenciais ou privilegiadas da empresa, inclusive relacionadas aos clientes, para evitar tais problemas é comum as empresas inserirem no contrato de trabalho as chamadas cláusulas da não concorrência e de confidencialidade, logo saber se posicionar diante destas questões a fim de evitar transtornos e até passivos trabalhistas será o principal enfoque deste seminário.

Público-alvo

Empresários, executivos de empresas, profissionais da área de recursos humanos e advogados de departamentos jurídicos.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h30

- Flavia Filhorini Lepique
Advogada associada do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados. Pós-graduação em direito previdenciário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais MBA Executivo Internacional e "Business and Management for International Professionals" pela University of Califórnia - Irvine (2003). Pós-graduação MBA Internacional em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2002). Graduação em direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999).

1º painel

Os cargos de gestão no direito do trabalho.
Entender as características preponderantes dos cargos de gestão é imprescindível para evitar transtornos e passivos trabalhistas:
Poder de gestão e autonomia funcional;
Liderança;
Responsabilidade por equipe e subordinados;
Poder de admitir, demitir e advertir;
Remuneração superior ao piso, cerca de 40% do subordinado inferior.

Cargo de confiança bancário.

Previsão legal.

10h30 às 10h40 - Perguntas e comentários

10h40 às 10h55 - Coffee Break

10h55 às 12h20

- Fabrícia Vezaro de Siqueira
Sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006). Diversos cursos, palestras e workshops relacionados ao Direito do Trabalho.

2º painel

AS FUNÇÕES ESTRATÉGICAS E ESPECIALIZADAS E AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS. Aspectos relevantes.

Cláusula da não concorrência;
Durante o contrato de trabalho;
Após o termino do contrato de trabalho - validade x compensação financeira;
Cláusula de confidencialidade;

Pacotes de incentivo e de desligamentos.

12h20 às 12h30 - Perguntas e comentários

12h30 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h30

- Fernanda Garcez Lopes de Souza
Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, local onde também recebeu o título de Especialista em Direito do Trabalho. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie no ano de 2002. Possui larga experiência na área do Direito Individual e Coletivo do Trabalho, aplicando-a, com maior ênfase, no âmbito da consultoria trabalhista, com a análise dos procedimentos adotados pelas áreas de recursos humanos e departamento pessoal das empresas. Atuante na área contenciosa trabalhista judicial e administrativa, com grande prática na realização de audiências e sustentações orais perante os Tribunais Superiores. Destaca-se na área previdenciária, prestando consultoria às diversas empresas sobre o tema.

3º painel

OS CARGOS DE DIRETORIA E A INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 269 DO TST.

Diretor não empregado;
Diretor empregado (eleito);
Correntes doutrinárias: majoritária e minoritária;
Posicionamentos jurisprudenciais.

15h30 às 15h40 - Perguntas e comentários

15h40 às 16h - Coffee break

16h às 17h20

- Wiliam A. Rodrigues
Formado pela Fac. de Direito de S. Bernardo do Campo (1993) e Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Desenvolveu sua carreira profissional nas empresas Pirelli Pneus S/A, Ferro Enamel do Brasil e CAVO-Grupo Camargo Correia, ocupando posições nas áreas de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas. É sócio titular e fundador do escritório Ferreira, Rodrigues Sociedade de Advogados, responsável pelas áreas Contenciosa e Consultiva Trabalhista, possuindo destacada atuação nas esferas administrativas e judiciais, bem como assessorando empresas nacionais e multinacionais nas áreas de Direito do Trabalho, Recursos Humanos, Relações Trabalhistas e Sindicais. É membro da IBA - International Bar Association, da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, do Comitê Trabalhista e Previdenciário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.

4º painel

A visão do tribunal superior do trabalho sobre a questão dos cargos de gestão.

Cautelas e ajustes para prevenir futuras ações trabalhistas;
Monitoramento dos passivos trabalhistas;
TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam o abuso dos cargos de confiança.

17h20 às 17h30 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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