Contratos rurais - atualidades
quinta-feira, 4 de abril de 2013
Atualizado às 11:28
Seminário
Contratos rurais - atualidades
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Data: 7/5
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Horário: 9h às 16h30
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Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
O agronegócio apresenta contínuo crescimento no cenário nacional, gerando grande impacto nas relações comerciais e contratuais, o que evidencia cada vez mais a necessidade de melhor compreensão e domínio das características legais e contratuais do setor.
Público-alvo
Empresários do setor de agronegócios, cooperativas rurais, produtores rurais, departamentos jurídicos que atuam no setor e advogados que militam na área.
Programação
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10 - Parceria rural
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O que é parceria rural;
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Formas de parceria rural;
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Partes envolvidas;
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Natureza jurídica;
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Legislação aplicável;
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Estipulação da participação dos resultados e prejuízos;
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Formas de extinção da parceria;
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Estudo de casos de sucesso;
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Atualidades sobre o tema.
10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão
10h20 às 10h40 - Coffee Break
10h40 às 11h50 - Condomínios e consórcios agrários
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Natureza jurídica;
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Situações em que se aplicam e sua viabilidade;
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Maiores entraves legais;
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Formas de constituição e extinção;
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Direitos e obrigações das partes envolvidas;
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Estudo de casos de sucesso;
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Atualidades sobre o tema.
11h50 às 12h - Perguntas e discussões
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40 - Arrendamento e subarrendamento rural da agroindústria
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Conceito de arrendamento e subarrendamento;
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Natureza jurídica;
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Aplicabilidade da lei de locações;
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Preço e formas de pagamento;
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Direito de preferência;
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Formas de extinção do contrato;
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Como agir em hipóteses de despejo;
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Principais atualidades sobre o tema.
14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão
14h50 às 15h10 - Coffee Break
15h10 às 16h20 - Estrutura tributária
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Generalidades;
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Estrutura tributária da parceria agrícola;
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Estrutura tributária do arrendamento e subarrendamento rural;
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Responsabilidade tributária.
16h20 às 16h30 - Perguntas e discussão
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou