Curso - 4 em 1 - Curso Nacional Preparatório para Tribunais Regionais Eleitorais, Ministério Público Federal (grupo III), Magistraturas e Ministérios Públicos (setor eleitoral) e aperfeiçoamento funcional

Aula inaugural

Professor Luiz Flávio Gomes

Parceiro de Conteúdo

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira

Promotor de Justiça, Promotor Eleitoral, membro da CONAMP, convidado da Câmara dos Deputados para o projeto de Consolidação das Leis Eleitorais e Reforma Política, autor de diversas obras de Eleitoral, Processo Penal/Prática e ECA.

Objetivo

Treinamento aprofundado para TRE's, o presente curso prepara para o concurso do Ministério Público Federal em andamento e todos os demais concursos da Magistratura e Ministérios Públicos Estaduais que exigem a disciplina de Direito Eleitoral, além de antever a Reforma Política de 2005 para eleições de 2006. São 4 produtos em 1, ou seja:

• TRE's
• MPF
• Ministérios Públicos e Magistraturas estaduais
• Reforma política para eleições 2006 (inclusive como forte tema para dissertação em TRE)

Público alvo

Candidatos a diversos concursos públicos, conforme acima.

Obs: É interessante convidar Juízes, Promotores Eleitorais, Políticos e Partidos Políticos para conhecerem o sistema, além de emissoras de TV, pois será falado sobre a reforma política na aula de apresentação (29/10).

Nas demais aulas, solicitamos que envidem esforços no sentido de dar publicidade nos Cartórios Eleitorais de sua cidade, convidando os serventuários eleitorais, e nas Capitais os membros dos TRE's, na medida que o curso também servirá para aperfeiçoamento funcional.

Programa

• Como fazer uma dissertação para TRE - Esqueleto de dissertação;
• Antinomia eleitoral - princípio da anualidade eleitoral - rules of game;
• Resolução do TSE e natureza jurídica. Confronto entre o artigo 16 da CF/88 e a Resolução do TSE;
• Resolução do TSE e fixação de número de vereadores no Brasil. Constitucional?
• Sistema eleitoral (proporcional, majoritário, distrital misto. Listas abertas e fechadas) & Reforma Política;
• Quociente eleitoral e Quociente partidário
• Propaganda eleitoral completa (incluindo internet e pesquisas eleitorais)
• Código Eleitoral - principais artigos
• O Ministério Público Eleitoral
• Justiça Eleitoral - composição e detalhes;
• Roteiro de Direito Eleitoral Constitucional (serve para a prova de Eleitoral do MPF, inclusive)
• Partidos políticos - estudo completo
• Crimes eleitorais - estudo completo
• Rejeição de contas
• Inelegibilidades, condições de elegibilidades e captação de sufrágio(artigo 41-A). Estudo completo.
• Resolução de questões

Carga horária: 30 horas (5 sábados), com dois intervalos de 10 30min de respostas a questões formuladas durante as aulas. Haverá resolução de questões.

Material: Alunos devidamente inscritos e validados terão acesso ao material do site do Prof. Thales Tácito (www.thales.tacito.nom.br), limitados a três acessos diários.

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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