Cinco perguntas que você gostaria de fazer sobre a arbitragem

• Data: 15, 16, 17, 22, 23, 24/4
• Horário: 19h
• Local : Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP

Programa

15/4

Quando devo usar a arbitragem?

Vantagens e desvantagens da utilização da arbitragem em relação à natureza do conflito. Vantagens e desvantagens da utilização da arbitragem em conflitos multipartes (negócios conexos e societários). Vantagens e desvantagens da utilização da arbitragem em relação à Administração Pública.

- Dr. Hermes Marcelo Huck (palestrante)

- Dr. Eduardo Parente (debatedor)

16/4

Para que servem as câmaras arbitrais?

Relação entre a Lei de Arbitragem e os regulamentos das câmaras. A função das câmaras na regência do procedimento (prazos, forma e tempo dos atos, impugnações, etc.). Exposição sobre o trabalho das principais câmaras de arbitragem em São Paulo. Lista de árbitros das câmaras e escolha de árbitros. Custos de uma arbitragem nas principais câmaras.

- Dra. Selma Maria Ferreira Lemes (palestrante)

- Dr. Carlos Eduardo Stefen Elias (debatedor)

17/4

Como redigir uma cláusula compromissória?

Cláusula vazia e cláusula cheia. Efeitos positivo e negativo da cláusula compromissória. Vantagens e desvantagens da cláusula escalonada. Cláusula compromissória e tutela de urgência. Cláusula compromissória e execução.

- Dr. Gilberto Giusti (palestrante)

- Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano (debatedor)

22/4

O processo arbitral é igual ao processo civil?

Termo de Arbitragem e sua função. As formas de apresentação das manifestações. Princípios processuais e arbitragem. Produção de provas e poderes instrutórios dos árbitros. Árbitro pode fazer perguntas? Pode despachar com as partes? Pode pedir mais documentos? Pode estender o prazo para proferir sentença? Formalismo ou flexibilidade do processo arbitral.

- Dr. Carlos Alberto Carmona (palestrante)

- Dr. Marcos André Franco Montoro (debatedor)

23/4

Como devo escolher um árbitro?

O critério de "adequação" do árbitro à causa (ou tese) que será apresentada. Dimensão do dever de revelação do árbitro. Imparcialidade e independência do árbitro. Exceção de impedimento: forma, competência para julgamento e preclusão.

- Dr. Luiz Olavo Baptista (palestrante)

- Dra. Adriana Braghetta (debatedora)

24/4

Fechamento: Mesa-redonda com as câmaras arbitrais mais atuantes em São Paulo.

- Dra. Wanessa Portugal

Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp

- Dr. Roberto Pasqualin
Centro de Arbitragem AMCHAM

- Dr. Frederico José Straube
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

- Dr. Gustavo Scheffer
Câmara de Comércio Internacional

- Dr. Carlos Alberto Carmona (mediador)

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 150,00

Assinante: R$ 150,00

Estudante Graduação: R$ 170,00

Não Associado: R$ 230,00