ICMS/SP: programa especial de parcelamento

Seminário

ICMS/SP: programa especial de parcelamento

Data: 23/4
Horário: 9h às 12h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O Estado de São Paulo aprovou norma jurídica que possibilita o parcelamento de dívidas de ICMS, inclusive com benefícios ao contribuinte. Neste evento, advogados especializados em ICMS debaterão os principais assuntos relativos a esse tema.

Público-alvo

Empresários, empreendedores, contadores, auditores, advogados, profissionais de departamento fiscal e demais profissionais que atuem em empresas devedoras de ICMS ao Estado de São Paulo.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

- Octávio L.S.T.B. Ustra
Graduou-se pela faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE - PUC/SP. MBA em gestão em controladoria, auditoria e tributos na Fundação Getúlio Vargas. Palestrante e conferencista convidado por instituições privadas, sindicatos e órgãos de classe. Atualmente coordena o grupo de estudos tributários do Instituto de Executivos de Finanças (IBEF) em Campinas. Sócio do escritório Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados, sendo responsável pela área tributária consultiva e contenciosa. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.

Decreto Estadual (SP) n.º 58.811/2012: panorama geral
Reduções da multa para pagamento à vista e parcelado;
Débitos que podem ser parcelados;
Débitos que não podem ser inclusos;
Saldo remanescente de outros parcelamentos;
Liquidação de débitos que estejam garantidos por depósitos judiciais;
Forma de atualização das parcelas e do débito;
Procedimentos administrativos para adesão e liquidação das parcelas;
Impactos na apuração do IRPJ e CSLL;

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários

10h30 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 12h

- Leandro Lucon Advogado
Coordenador do Tributário Contencioso do Escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados. Experiência em departamento tributário de diversos escritórios de advocacia de grande porte e consultoria e auditoria tributária de empresa "BIG FOUR". Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários.

As possíveis discussões existentes no parcelamento ;
Vantagens ou desvantagens na adesão ao Programa Especial de Parcelamento;
Quais débitos incluir?
A adequação do parcelamento ao planejamento estratégico de cada empresa;
Possibilidade/impossibilidade de discussão judicial posterior de dívidas incluídas / possibilidade/impossibilidade de desmembramento de dívidas.

12h - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Estudos de Departamentos Jurídicos Empresariais da OAB/SP-Pinheiros. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização