Temas polêmicos de Processo Tributário

Temas polêmicos de Processo Tributário

• Data: 25/4
• Horário: 9h às 18h
• Local: Sede FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Discutir e polemizar a respeito de questões nevrálgicas relacionadas ao contencioso judicial tributário, analisando, criticamente, as orientações assumidas pelos Tribunais Superiores e pelos órgãos fazendários de representação judicial (Procuradorias Fazendárias).

Público-alvo

Advogados; Procuradores fazendários; Juízes; Auditores fiscais; Contadores e Demais profissionais ligados às áreas jurídico-tributária e fiscal.

Programa

Temário

1. A composição subjetiva do processo tributário e responsabilidade tributária: situações polêmicas envolvendo o assim denominado "grupo econômico"

2. "Operações" com precatórios no contexto da compensação da EC 62/2009 e da lei 12.431/2011

3. Exceção de pré-executividade e regime de provas - semelhanças com o mandado de segurança. Possibilidade de aplicação subsidiária dos princípios do mandado de segurança. Suspensão da execução e suspensão da exigibilidade (possibilidade?)

4. Recuperação de empresas e seu impacto nas execuções fiscais

5. Mandado de segurança em matéria tributária: sanções políticas e outros pontos polêmicos

Expositores

- Camila Vergueiro Catunda
Mestre (PUC/SP); advogada em São Paulo; professora no IBET, na PUC/SP e na FDSBC; conselheira do Conselho de Tributos e Multas de São Bernardo do Campo

- Juliana Furtado Costa Araujo
Mestre (UFPA) e doutora (PUC/SP); procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo; professora no IBET e na PUC/SP; professora do mestrado profissional da FGV

- Paulo Cesar Conrado
Mestre e doutor (PUC/SP); juiz federal em São Paulo; professor no IBET, na PUC/SP e na FGV

- Rodrigo Dalla Pria
Mestre (PUC/SP); advogado em São Paulo; professor no IBET e na PUC; juiz do TIT/SP

Dinâmica

9h - Palestra

Recuperação de empresas e seu impacto nas execuções fiscais

- Camila Vergueiro Catunda

10h20 - Intervalo

10h40 - Painel 1

Primeiro tema: Exceção de pré-executividade e regime de provas - semelhanças com o mandado de segurança. Possibilidade de aplicação subsidiária dos princípios do mandado de segurança. Suspensão da execução e suspensão da exigibilidade (possibilidade?)

- Paulo Cesar Conrado

Segundo tema: A composição subjetiva do processo tributário e responsabilidade tributária: situações polêmicas envolvendo o assim denominado "grupo econômico"

- Juliana Furtado Costa Araujo

12h30 - Almoço

14h - Mesa de debates 1

"Operações" com precatórios no contexto da compensação da EC 62/2009 e da Lei nº 12.431/2011

- Juliana Furtado Costa Araujo

- Rodrigo Dalla Pria

15h30 - Intervalo

16h - Mesa de debates 2

Mandado de segurança em matéria tributária e sanções políticas

- Rodrigo Dalla Pria

- Camila Vergueiro Catunda

17h30 - Encerramento

Programação

9h - Início

10h20 às 10h40- Coffee-Break

12h30 às 14h - Almoço

15h30 às 16h - Coffee-break

17h30 - Encerramento

Carga horária

6 horas e 10 minutos

Instrutores/Palestrantes

- Camila Vergueiro Catunda
Mestre (PUC/SP); Advogada em São Paulo; Professora no IBET e na PUC; Palestrante pela Thomson Reuters - FISCOSOFT.

- Juliana Furtado Costa Araujo
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP; Professora dos cursos de pós-graduação do IBET, FGV e PUC (Cogeae); Procuradora da Fazenda Nacional - Chefe da Divisão de Defesa em 2a Instância da PRFN/3a Região; Palestrante pela Thomson Reuters - FISCOSOFT.

- Paulo Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Mestre em direito tributário pela PUC/SP; Juiz federal em São Paulo; Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, da PUC/SP e da Fundação Getúlio Vargas; Palestrante pela Thomson Reuters - FISCOSOFT.

- Rodrigo Dalla Pria
Mestre e doutorando (PUC/SP); Juiz do TIT/SP; Advogado em Sorocaba; Professor no IBET e na PUC; Palestrante pela Thomson Reuters - FISCOSOFT.

Investimento

R$ 1.390,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e Estacionamento