PUC-SP está com matrículas abertas para cursos de especialização em Direito

A PUC-SP, por intermédio de sua Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE), está com matrículas abertas para cursos de especialização na área de Direito que serão oferecidos nos campi Perdizes, Ipiranga, Barueri, Sorocaba e na Unidade Cogeae Consolação.

Direito Administrativo

Dirigido a Procuradores, assessores e consultores da Administração Pública em geral, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive magistrados, integrantes do Ministério Público, delegados de Polícia, advogados, assessores e consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais graduados em Direito. Com início em 19/3.

Direito Constitucional

A Constituição de 1.988 acabou por tornar o direito constitucional área da maior importância para o conhecimento das demais áreas do direito, que tiveram seus temas trazidos para a Constituição Federal, implicando na necessidade de que o direito constitucional se tornasse paradigma para a configuração dos mais diferentes campos de atuação jurídica, principalmente, para a consolidação da atividade jurídica profissional. Com início em 23/3.

Direito Contratual

As aulas oferecem ao participante análise sobre as diferentes modalidades contratuais no contexto atual, com destaque para os efeitos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil de 2002, em face das relações econômicas. Com início em 21/3.

Direito Desportivo

São objetivos do curso formar profissionais especializados na área de Direito Desportivo, oferecendo subsídios teóricos e práticos às várias questões materiais e processuais que emergem da aplicação e da interpretação do Direito Desportivo perante o Poder Judiciário Estatal, os Tribunais Arbitrais nacionais e internacionais, bem como a Justiça Desportiva nacional e as instâncias internacionais. Com início em 1/4.

Direito Eleitoral

São objetivos do curso formar profissionais especializados na área de Direito Eleitoral, oferecendo subsídios teóricos e práticos, contribuindo para solução das várias questões que emergem da aplicação e da interpretação do sistema eleitoral brasileiro; e fornecer ao aluno uma visão crítica e científica do Direito Eleitoral, contribuindo para um melhor desenvolvimento das atividades profissionais relacionadas às diversas carreiras jurídicas como a do magistrado, do promotor, do advogado, do procurador, do pesquisador, do consultor etc. Com início em 23/3.

Direito Imobiliário

O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do Direito especializados, seja em momentos de crise, em que os litígios costumam se multiplicar, seja em momentos de grande investimento, como o atual, em que há grandes incorporações, locações, novos contratos e, inclusive, conflitos decorrentes de parcerias viabilizadoras de projetos. Contratos de compra e venda, compromissos, permutas, modelos tradicionais e inovadores de garantias, medidas judiciais, tutelas de urgência relacionadas ao direito imobiliário, além de importantes nichos relacionados à regularização de áreas, constituição, gerenciamento e litígios relativos aos condomínios horizontais e loteamentos e, ainda, modernamente, os Direitos bancário e registral voltados ao mercado imobiliário. Com início em 20/3.

Direito Penal e Direito Processual Penal

As inúmeras transformações da sociedade e o surgimento de novas e complexas modalidades de crimes vêm criando uma necessidade cada vez maior de especialização do profissional de Direito que atua na área penal. Este curso inova na abordagem dessa temática, qualificando os profissionais para o exercício das carreiras públicas. O conteúdo visa a desenvolver o raciocínio crítico, possibilitando que o aluno adquira uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal. Com início em 23/3.

Direito Previdenciário

A seguridade social é um sistema de proteção social, amplo e universal, o qual se direciona para diferentes áreas de atuação. O objetivo da seguridade social está diretamente relacionado com os objetivos fundamentais da República, isto é, realizar a formação de uma sociedade livre e justa, diminuir desigualdades sociais, imprimir dignidades à pessoa humana e gerar desenvolvimento nacional. O curso tem por objeto de estudo apenas a ação previdenciária, tanta na sua configuração pública, como na privada, além de estudo específico do custeio do sistema de Seguridade. Com início em 6/4.

Direito Processual Tributário

Considerando as necessidades dos profissionais do Direito que militam na área tributária, a proposta deste curso é oferecer embasamento teórico às várias questões processuais que surgem nos embates travados entre o Fisco e o Contribuinte, na esfera administrativa e perante os órgãos judiciais. Com início em 21/3.

Direitos Difusos e Coletivos

A complexidade das relações socioambientais, econômicas e de consumo no século XXI trouxeram a necessidade de uma resposta jurídica: a criação dos Direitos Difusos e Coletivos, que promovem o diálogo normativo entre o Poder Público, a coletividade e o particular (agente econômico). Diferentemente da noção de regime jurídico público e privado, as relações de Direitos Difusos e Coletivos são providas de três partes, que representam diferentes setores e interesses sociais, e impõem o diálogo entre as áreas de Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Econômico. Com início em 27/3.