Curso - Empresa familiar
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quarta-feira, 19 de outubro de 2005
Atualizado em 18 de outubro de 2005 15:03
Curso
Empresa familiar
Procedimentos Societários, Sucessórios e Tributários
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Data: 9 e 10/11
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Local: Sede da Miguel Silva Associados, rua Vergueiro, 2087, Vila Mariana, SP
Objetivo
Mais de 70% das empresas constituídas no Brasil são sociedades de família.
Infelizmente, segundo últimas estatísticas, as empresas familiares com dificuldades ultrapassam a 2ª geração (apenas 30%), e piora ainda mais na 3ª geração (somente 5%).
Vários motivos são apontados pela oscilação entre o sucesso do empreendimento, quando nas mãos dos fundadores, e a desagregação societária e patrimonial na passagem para os herdeiros, destacando-se o raso conhecimento ou preparo dos envolvidos (fundadores, herdeiros e administradores) em lidar com os aspectos jurídicos (societário - sucessório - tributário) concernentes a sucessão nos negócios e bens, com o fundador presente ou já ausente ou os herdeiros exercendo atividades na empresa ou não.
Miguel Silva Associados é um escritório especializado em direito empresarial, destacando-se na condução de processos de sucessão em empresas e em relação a patrimônios, inclusive a reestruturação de sociedades familiares.
Este evento tem como objetivo preparar os fundadores, herdeiros e profissionais envolvidos com a matéria, quanto aos procedimentos jurídicos a serem observados na sucessão, com a devida diferenciação necessária entre sucessão societária, administrativa e patrimonial nos termos da legislação em vigor, inclusive o Novo Código Civil.
Quem deve participar
Sócio-Fundadores, Herdeiros, Administradores, Gerentes, Controllers, Contabilistas, Advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Agenda de atividades
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A importância da distinção entre família - empresa - propriedade;
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A diferença entre o modelo de sucessão preparado pelo sócio-fundador em vida e na condição de "de cujus";
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Os critérios para escolher o melhor modelo societário, de administração e de sucessão patrimonial;
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Mecanismos de proteção patrimonial da família, segundo o modelo sucessório escolhido;
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As cláusulas preventivas a estarem presentes nos atos constitutivos da empresa, para nortear a sucessão e evitar litígios em família;
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Os cuidados a serem tomados em relação ao regime de casamento dos herdeiros e a importância do pacto antenupcial.
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Constituição de Holdings: Verdades e Utopias;
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A liberdade e os limites legais do sócio-fundador em relação a dispor o seu patrimônio;
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Os Acordos Societários e os Protocolos de Família recomendáveis, tendo como partes os herdeiros, para administrar conflitos e evitar a contaminação da empresa;
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As operações lícitas entre pais e filhos ou cônjuges e as inválidas;
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As doações a título de adiantamento da legítima e os seus efeitos na partilha;
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A cisão parcial ou a exclusão de sócio-herdeiro (minoritário) como instrumento de saneamento de conflitos na sociedade;
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A abertura da sucessão e o inventário;
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Tratamento tributário nas operações envolvendo a sucessão patrimonial em vida pelo ascendente ou causa mortis;
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O imposto de transmissão causa mortis e sobre doação de bens móveis e direitos;
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O imposto sobre transmissão de bens imóveis;
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A declaração de bens dos herdeiros que recebeu patrimônio a título de antecipação da legítima;
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A declaração do Imposto de Renda do espólio;
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Quando o imposto de renda incide nas operações de sucessão (em vida ou causa mortis);
Expositor
J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Sócio-diretor da Miguel Silva Associados.
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TELEFONE
(11) 5084-0806