Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)

Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)

• Data: 8 e 15/6
• Horário: 9h às 18h
• Local: Thomson Reuters FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11° andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e didática, a correta elaboração de folha de pagamento, bem como as incidências da contribuição previdenciária (INSS), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do imposto de renda (IR) sobre as verbas salariais. O Curso possibilitará que o participante analise sua folha de pagamento, identifique eventuais erros e efetue correções a fim de evitar possíveis autuações hoje e no futuro, com a implantação do EFD-Social.

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados, advogados, contabilistas, empresários, assistentes, auxiliares, programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

O curso aborda as regras da desoneração da folha de pagamento (lei 12.546/2011 alterada pela lei 12.715/2012 e MP 601/2012).

1 - Sistema legal brasileiro - Noções gerais

2 - Encargos sobre a folha de salários - Base legal

3 - Folha de pagamento - Obrigações das empresas

4 - Previdência Social (INSS)

4.1 - Contribuição previdenciária - Natureza jurídica

4.2 - Segurados obrigatórios e facultativos

4.3 - Fato gerador

4.4 - Base de cálculo

4.5 - Parcelas integrantes e não integrantes

4.6 - Contribuição dos empregados

4.7 - Contribuições dos contribuintes individuais

4.8 - Salário-família

4.9 - Salário-maternidade

4.10 - Afastamento por incapacidade

4.10.1 - Complementação do auxílio-doença

4.10 - Reclamatória trabalhista

4.11 - GIIL-RAT - FAP

4.12 - Contribuições destinadas a terceiros (outras entidades e fundos)

4.13 - Recolhimento da contribuição previdenciária

5 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

5.1 - Direito

5.2 - Parcelas integrantes e não integrantes

5.3 - Depósitos

5.4 - Efeitos da rescisão ou extinção do contrato de trabalho

5.5 - Recolhimento

6 - Salário e remuneração

6.1 - Remuneração e salário - Diferenciação

6.2 - Salário mensal, por hora, por tarefa, por produção e por comissão

6.3 - Prazo de pagamento

6.4 - Forma de pagamento

6.5 - Salário in natura

6.6 - Comissões e percentagens

6.7 - Gorjeta

6.8 - Ajuda de custo

6.9 - Diárias de viagem

6.10 - Gratificações

6.11 - Prêmios

6.12 - Abonos

6.13 - Salário complessivo

6.14 - Salário mínimo, piso salarial e salário normativo

6.15 - Salário substituição

6.16 - Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa

6.17 - Adicional de insalubridade

6.18 - Adicional de periculosidade

6.19 - Adicional de noturno

6.20 - Horas extras

6.21 - Adicional de transferência

6.22 - Aviso-prévio trabalhado e indenizado

7 - Descontos nos salários (legais e convencionados)

7.1 - Adiantamentos

7.2 - Empréstimos

7.3 - Danos causados pelos empregados

7.4 - Contribuição sindical

8 - Descanso/repouso semanal remunerado (DSR/RSR)

8.1 - Pagamento em folha

8.2 - Integração nas médias

9 - Férias

9.1 - Direito

9.2 - Perda do direito

9.3 - Concessão e época das férias

9.4 - Afastamento antes e durante as férias

9.5- Abono pecuniário

9.6 - Remuneração - Cálculos

9.7 - Efeitos na cessação do contrato de trabalho

9.8 - Férias proporcionais

9.9 - Férias coletivas

9.10 - Prescrição das férias

10 - Décimo terceiro salário

10.1 - Direito

10.2 - Cálculos - 1ª e 2ª parcelas

10.3 - Adiantamento por ocasião das férias - Momento

10.4 - Pedido de demissão

10.5 - Cálculo do 13º salário - Empregado afastado

10.6 - Descontos

11 - Jornada de trabalho

11.1 - Controle da jornada

12 - MANAD

12.1 - Empresas obrigadas

13 - EFD-Social

13.1 - Projeto - informações gerais

13.2 - Possíveis confrontos de dados

13.3 - Imposição de eventuais multas administrativas

14 - Exemplos de folhas de pagamento

15 - Exercícios práticos

16 - Imposto de Renda

16.1 - Fato gerador

16.2 - Base de cálculo

16.3 - Alíquotas

16.4 - Deduções

16.5 - Rendimento sujeito à tributação definitiva

16.6 - Rendimentos tributados separadamente

16.7 - Rendimentos recebidos acumulamente (RRA)

16.8 - Exemplos práticos

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Carolina Zimmer
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP); Contadora, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP); Pós-graduanda em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP; Consultora tributária com dez anos de experiência adquirida em empresas multinacionais (incluindo "Big Four") e escritórios de advocacia de renome; Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical nformation/FISCOSOFT).

- Henry Carlos Fernandes Antunes
Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera; Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ); Consultor trabalhista e previdenciário; Coautor do livro Rotinas Trabalhistas; Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

R$ 690,00

Carga horária

16 horas

*Inclusos : Coffee-break ; Material de Apoio; Certificado e Plantão de dúvidas (10 dias)