Furto na empresa e relações de trabalho
sexta-feira, 8 de março de 2013
Atualizado às 10:36
Seminário
Furto na empresa e relações de trabalho
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Data: 2/4
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Horário: 9h às 17h
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Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as conseqüências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.
Público-alvo
Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.
Programação
8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h20 - Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa
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Os direitos personalíssimos dos empregados
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Limitações do empregador
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Como proceder revista íntima;
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Como instalar câmeras de monitoramento;
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Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.
10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 10h45 - Coffee Break
10h45 às 11h50 - Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa
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Dados sobre prejuízo
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Questão disciplinar
11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h - Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador)
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Da Fase Pré-Processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório)
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Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal
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Competência do Juízo;
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Trâmites formais;
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Princípios Constitucionais;
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Sentença condenatória ou absolutória.
15h às 15h10 - Perguntas e Comentários
15h10 às 15h25 - Coffee break
15h25 às 16h50 - Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.
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Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.
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Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.
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Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.
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Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.
16h50 às 17h - Encerramento.
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Estudos de Departamentos Jurídicos Empresariais da OAB/SP-Pinheiros. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou