Técnicas de elaboração de contratos

Curso

Técnicas de elaboração de contratos

Data: 18/4
Horário: 9h30 às 17h
Local: Av. Paulista, 2006, 9º andar, cj. 914, São Paulo/SP

Turmas de no máximo 7 pessoas

Objetivo

Um contrato mal elaborado pode representar a perda de um cliente e prejudicar o conceito de quem o redigiu. Assim a estruturação de suas cláusulas deve conter rigorosa observância dos aspectos legais e particulares dos negócios que o contrato está regulando. Estes são os objetivos deste curso que será apresentado por conceituado mestre no campo do Direito.

Público-alvo

Advogados juniors para adquirir conhecimentos; advogados seniors para reciclar a matéria; administradores de contratos e demais interessados.

Programa

I Parte - Cláusulas essenciais do Contrato:

a) Capacidade para contratar e consentir - capacidade jurídica e natural das partes; Consentimento no Código do Consumidor ; Consentimento nos contratos eletrônicos; Consentimento por procuração.

b) O Preço: Tipos de preço a serem estabelecidos na contratação; Contratação do preço em moeda estrangeira - analise do Decreto Lei 857/69; A questão da indexação do preço em moeda estrangeira

c) O objeto: Nos contratos de compra e venda de bens e mercadorias: a questão do vicio oculto; Nos contratos de prestação de serviço; Nos contratos de consumo e nos Contratos de Transferência de Tecnologia

d) O Prazo: Tipos de prazo: determinado, indeterminado, legal; A prorrogação do prazo - Avisos; A questão das garantias na prorrogação do prazo; O prazo nos contratos de prestação de serviço- análise do art. 598 do Código Civil.;

e) A Clausula Penal: Tipos de multas aplicáveis: compensatória, moratória; compensatória, cominatória; As arras; Penalidade excessiva e redução eqüitativa da penalidade; Indenização suplementar além das multas - como e quando pode ser estabelecida; estipulação de juros - Juros moratórios; A questão da aplicação da Taxa Selic nos contratos; Juros de instituição financeira;

f) A Cláusula resolutiva: Distinção entre resolução; resilição e distrato; Como redigir a cláusula resolutiva - cuidados; Caso fortuito e força maior - Possibilidade de convencionar as responsabilidades.

g) A Clausula compromissória

2ª Parte Prática

Os participantes serão divididos em grupos e elaborarão em conjunto as cláusulas estudadas no curso em um contrato cujo tema será de livre escolha. (Prazo: uma hora e trinta minutos) depois o contrato de cada grupo será analisado e discutido em classe.

- Professor Leslie Amendolara
Conceituado advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais (em especial em Processos Administrativos na CVM). Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Atenção

Este curso depende de um quórum mínimo para sua realização. Em caso de cancelamento, todo valor que já tenha sido pago pela inscrição será devolvido ou concedida uma Carta de Credito caso seja de interesse do cliente. Não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Investimento

830,00

* Inclusos : coffee break, almoço, certificado, material de apoio.

Desconto de 10% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi e para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Realização