Seminário - Contratos Empresariais

Seminário

Contratos Empresariais

Data: 28/10
Local: NGR Eventos, rua Abílio Soares, 607, SP

O que esperar

A redação adequada dos contratos é fundamental para evitar disputas e prejuízos futuros. O seminário apresentará um panorama geral dos elementos que devem compor um contrato, elencando princípios que devem nortear sua redação, garantias que podem ser estabelecidas, além de discutir assuntos ainda muito controversos, sobretudo após a vigência do novo código civil, tais como: penalidades em razão de inadimplemento, responsabilidade civil contratual e extracontratual, lesão contratual e onerosidade excessiva, entre outros.

Público alvo

Advogados, administradores, executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação, acompanhamento da execução, rescisão e discussão judicial de contratos.

Ao final serão conferidos certificados aos participantes.

Programa

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h - Formação do contrato

princípios formadores
boa-fé e expressão da vontade das partes
função social do contrato

Cássio Penteado

Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, tendo cursado pós-graduação (nível mestrado) em direito tributário pela PUC/SP. Ex-vice-presidente da Febraban; autor de livro sobre contratos segundo o novo código civil; sócio de Oliveira de Toledo & Advogados Associados; professor de Direito da FMU; assessor jurídico da ACREFI; coordenador da comissão jurídica da ABBC.

10h - 10h15 - Perguntas e Discussão

10h15 - 10h35 - Coffee Break

10h35 - 11h35 - Garantias

espécies mais comuns de garantias contratuais: características, vantagens e desvantagens
execução de garantias
impenhorabilidade x garantias contratualmente previstas

Théra van Swaay De Marchi

Advogada pela PUC/SP; mestre pela Universidade de Edinburgh. Associada sênior de Pinheiro Neto - Advogados, especializada nas áreas cível, comercial, empresarial, financeira e consumerista. Consultora estrangeira do escritório Trenité van Doorne em Rotterdam. Diretora e coordenadora do Comitê Legal da Câmara de Comércio Holando-Brasileira. Integrante do comitê judiciário e de arbitragem do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

11h35 - 11h50 - Perguntas e Discussão

11h50 - 13h05 - Almoço

13h05 - 14h05 - Conseqüências pecuniárias do inadimplemento

juros - art. 406 do Código Civil: taxa selic ou 1% do CTN?
multa / cláusula penal
correção monetária
comissão de permanência
posição da jurisprudência

Vera Lucia Pereira Neto

Bacharel em direito pela PUC/SP, especialista em Direito Empresarial pelo COGEAE da PUC/SP. Palestrante em diversos seminários sobre direito societário e contratual. Membro do comitê societário do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) e da Associação de Advogados de São Paulo (AASP). Advogada de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais.

14h05 - 14h20 - Perguntas e Discussão

14h20 - 15h20 - Exceção do contrato não cumprido

Lesão contratual
Resolução por onerosidade excessiva
Análise da jurisprudência dos aspectos acima após a vigência do novo código civil

Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo

Advogado coordenador da área de suporte legal a negócios de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados; graduado em direito pela PUC - Campinas, especialista em direito dos contratos pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo e em direito societário pela FGV; professor de direito comercial no curso Ductor em Campinas - SP.

15h20 - 15h35 - Perguntas e Discussão

15h35 - 15h55 - Coffee Break

15h55 - 16h55 - Responsabilidade civil

contratual / extracontratual
objetiva / subjetiva
excludentes
prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes
liqüidação do dano

Ianda Lopes Silva

Bacharel em direito pela USP - Universidade de São Paulo, com especialização em contratos pela Cogeae-PUC/SP. Gerente do departamento jurídico da Accenture do Brasil, responsável pelas áreas de negócios de telecomunicações e serviços financeiros.

16h55 - 17h10 - Perguntas e Discussão

Coordenação Acadêmica

Mauro Scheer Luís

Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra), presidente da Central Prática.

Observações

Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
A programação do seminário está confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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Ganhadores: