Seminário - Contratos Empresariais
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terça-feira, 18 de outubro de 2005
Atualizado em 17 de outubro de 2005 14:47
Seminário
Contratos Empresariais
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Data: 28/10
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Local: NGR Eventos, rua Abílio Soares, 607, SP
O que esperar
A redação adequada dos contratos é fundamental para evitar disputas e prejuízos futuros. O seminário apresentará um panorama geral dos elementos que devem compor um contrato, elencando princípios que devem nortear sua redação, garantias que podem ser estabelecidas, além de discutir assuntos ainda muito controversos, sobretudo após a vigência do novo código civil, tais como: penalidades em razão de inadimplemento, responsabilidade civil contratual e extracontratual, lesão contratual e onerosidade excessiva, entre outros.
Público alvo
Advogados, administradores, executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação, acompanhamento da execução, rescisão e discussão judicial de contratos.
Ao final serão conferidos certificados aos participantes.
Programa 8h40 - 9h - Credenciamento
9h - 10h - Formação do contrato
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princípios formadores
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boa-fé e expressão da vontade das partes
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função social do contrato
Cássio Penteado
Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, tendo cursado pós-graduação (nível mestrado) em direito tributário pela PUC/SP. Ex-vice-presidente da Febraban; autor de livro sobre contratos segundo o novo código civil; sócio de Oliveira de Toledo & Advogados Associados; professor de Direito da FMU; assessor jurídico da ACREFI; coordenador da comissão jurídica da ABBC. 10h - 10h15 - Perguntas e Discussão
10h15 - 10h35 - Coffee Break
10h35 - 11h35 - Garantias
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espécies mais comuns de garantias contratuais: características, vantagens e desvantagens
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execução de garantias
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impenhorabilidade x garantias contratualmente previstas
Théra van Swaay De Marchi
Advogada pela PUC/SP; mestre pela Universidade de Edinburgh. Associada sênior de Pinheiro Neto - Advogados, especializada nas áreas cível, comercial, empresarial, financeira e consumerista. Consultora estrangeira do escritório Trenité van Doorne em Rotterdam. Diretora e coordenadora do Comitê Legal da Câmara de Comércio Holando-Brasileira. Integrante do comitê judiciário e de arbitragem do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. 11h35 - 11h50 - Perguntas e Discussão
11h50 - 13h05 - Almoço
13h05 - 14h05 - Conseqüências pecuniárias do inadimplemento
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juros - art. 406 do Código Civil: taxa selic ou 1% do CTN?
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multa / cláusula penal
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correção monetária
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comissão de permanência
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posição da jurisprudência
Vera Lucia Pereira Neto
Bacharel em direito pela PUC/SP, especialista em Direito Empresarial pelo COGEAE da PUC/SP. Palestrante em diversos seminários sobre direito societário e contratual. Membro do comitê societário do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) e da Associação de Advogados de São Paulo (AASP). Advogada de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. 14h05 - 14h20 - Perguntas e Discussão
14h20 - 15h20 - Exceção do contrato não cumprido
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Lesão contratual
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Resolução por onerosidade excessiva
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Análise da jurisprudência dos aspectos acima após a vigência do novo código civil
Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo
Advogado coordenador da área de suporte legal a negócios de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados; graduado em direito pela PUC - Campinas, especialista em direito dos contratos pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo e em direito societário pela FGV; professor de direito comercial no curso Ductor em Campinas - SP. 15h20 - 15h35 - Perguntas e Discussão
15h35 - 15h55 - Coffee Break
15h55 - 16h55 - Responsabilidade civil
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contratual / extracontratual
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objetiva / subjetiva
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excludentes
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prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes
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liqüidação do dano
Ianda Lopes Silva
Bacharel em direito pela USP - Universidade de São Paulo, com especialização em contratos pela Cogeae-PUC/SP. Gerente do departamento jurídico da Accenture do Brasil, responsável pelas áreas de negócios de telecomunicações e serviços financeiros. 16h55 - 17h10 - Perguntas e Discussão
Coordenação Acadêmica
Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra), presidente da Central Prática.
Observações
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Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
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A programação do seminário está confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
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A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
______________Ganhadores:
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Maria Célia Pizarro de Oliveira Raiça, da Avon
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Fábio Caparroz Ferrante, do Grupo Protege
TELEFONE
(11) 5521-2150