Prestação de Contas Eleitorais

• Data: 11/3 a 15/3 (segunda, quarta e sexta-feira)
• Horário: 19h30 às 22h30
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

As campanhas eleitorais pressupõem movimentação de recursos indispensáveis a sua realização. Tamanha é a quantidade de recursos movimentados e o risco de serem cometidos abusos de poder econômico que se faz necessária a criação de mecanismos de controle pela Justiça Eleitoral, o que de fato tem ocorrido eleição após eleição, com o aumento de rigor imposto aos candidatos a cargos eletivos e aos partidos políticos. Muitos ignoram que a forma correta de movimentar esses recursos implica diretamente a aprovação ou desaprovação das contas prestadas à Justiça Eleitoral. O conhecimento das regras e a atenção a simples providências podem evitar tais embaraços. Diante disso, a Escola Paulista de Direito promove este curso objetivando elucidar as principais dúvidas relacionadas à matéria, bem como apresentar as novidades nas regras aplicáveis ao próximo pleito.

Objetivo

Conhecer a legislação e as normas pertinentes à arrecadação e aplicação de recursos para as campanhas eleitorais de 2012, bem como à elaboração das correspondentes prestações de contas. Oferecer tanto para os profissionais do direito, da área contábil e administrativa como para os próprios candidatos a cargos eletivos e partidos políticos subsídios para a compreensão do vasto regramento que rege a prestação de contas eleitorais.

Público-alvo

Advogados, Contadores, Candidatos a cargos eletivos, Assessores, Administradores Financeiros, Tesoureiros, Dirigentes Partidários, estudiosos do Direito, dentre outros.

Docentes e conferencistas

- Rita de Cassia Ribeiro Gonçalves
Pós-Graduada em Direito Eleitoral; Analista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Especialista em Prestação de Contas Eleitorais; Chefe de Cartório da 256ª. Zona Eleitoral.

Carga horária

9 horas

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento:

• 2x de R$ 130,50* (Cento e trinta reais e cinquenta centavos)
• Desconto de 5% para pagamento à vista*.
• 10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD*.
• Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito*.

Pagamento via PagSeguro:

• 2x de R$ 130,50** (Cento e trinta reais e cinquenta centavos)
• Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito**.
• Desconto de 5% para pagamento à vista**.
• 10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD**.

***A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.