Responsabilidade dos administradores

Seminário

Responsabilidade dos administradores

Data: 27/3
Horário: 9h20 às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar aos participantes uma visão atualizada sobre os riscos ao patrimônio pessoal dos administradores em decorrência do exercício de seus poderes de administração, conforme as disposições do Novo Código Civil e dos tribunais, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro.

Público-alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento

9h20 às 10h35 - Aspectos societários

Responsabilidade da sociedade x responsabilidade pessoal do administrador;
Responsabilidade dos administradores perante a sociedade, seus sócios e terceiros.

10h35 às 10h45 - Perguntas e discussão

10h45 às 11h05 - Coffee Break

11h05 às 12h20

- Marcelo Muratori
Bacharel e Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pela USP. Sócio da área tributária de Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados

Aspectos tributários
Responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais;
Procedimento de fiscalização.

12h20 às 12h30 - Perguntas e discussões

12h30 às 13h50 - Almoço

13h50 às 15h05 - Aspectos penais

Responsabilidade penal dos sócios e administradores;
Casos Práticos.

15h05 às 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 às 15h35 - Coffee Break

15h35 às 16h50 - Aspectos trabalhistas

Entendimento dos Tribunais sobre a extensão da responsabilidade patrimonial do administrador por dívidas trabalhistas;
Penhora on-line.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Estudos de Departamentos Jurídicos Empresariais da OAB/SP-Pinheiros. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização