Judicialização do Código Florestal

Judicialização do Código Florestal

• Data: 7/3 (quinta-feira)
• Horário: 19 às 21h
• Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O novo Código Florestal foi aprovado nas casas legislativas após discussões calorosas entre aqueles que são a favor do desenvolvimento econômico e veem a legislação ambiental como um entrave, e aqueles que propõem a manutenção das conquistas adquiridas e lutam pela expansão da proteção ambiental. A Presidenta Dilma Roussef sancionou o projeto, incluindo inúmeros dispositivos, cedendo a pressões internacionais. Agora, mais uma rodada de veto player ocorre, pois três ações diretas de inconstitucionalidade foram propostas perante o STF.

Diante de tal cenário, a sbdp promoverá um debate altamente qualificado com especialistas para problematizar o assunto, com o objetivo de entender o porquê de utilizar o STF como instância de veto, os motivos da discussão, quais são os stakeholders, quais são os diferentes interesses em pauta, entre outros pontos.

Coordenador

- Luciano Batista de Oliveira

Professores Convidados

- Fabio Feldmann

- Werner Grau Neto

Investimento

Evento gratuito, obrigatória a reserva prévia. Traga um quilo de alimento não perecível para doarmos para a Casa do Amparo. Inscrições até o dia 4/3.