Tributação nas Importações
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Atualizado às 16:54
Curso Especial
Tributação nas Importações
Incluindo: ICMS - Alíquota Unificada de 4% nas operações Interestaduais
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Data: 28/2
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Horário: 9h às 18h
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Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César, SP)
Objetivo
Proporcionar aos participantes o tratamento tributário aplicável às operações de Importação em suas principais modalidades, especialmente no que se refere ao ICMS/IPI/PIS/COFINS. No evento serão também abordados os aspectos e implicações decorrentes da nova alíquota do ICMS de 4%, em vigor desde o dia 01.01.2013.
Público-alvo
Profissionais das áreas de Comércio Exterior, Contábil, Fiscal, Jurídica, Financeira e demais interessados no assunto.
Programação
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Considerações sobre o Imposto de Importação
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Incidência
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Contribuintes
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Equiparação do Importador a Contribuinte do IPI
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Base de cálculo: valor aduaneiro, valor tributável do IPI, ICMS calculado por dentro, fórmulas do PIS/PASEP, despesas aduaneiras e taxas que compõem a base de cálculo
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Alíquotas aplicáveis
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Classificação Fiscal das Mercadorias (NBM/SH, TEC e TIPI)
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Formas e momentos de recolhimento dos Tributos e Contribuições
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Importação por conta e ordem
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Importação por encomenda
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Análise dos principais benefícios fiscais concedidos na Importação
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Créditos admissíveis
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Declaração de exoneração do pagamento do ICMS
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Drawback
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Trânsito da mercadoria até o estabelecimento do Importador
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Nota fiscal de entrada
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Admissão temporária
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Substituição da mercadoria importada
Instrutor
- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indireto.
* Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhadora :
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Paola de Castro Esotico
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453
ou