Riscos acidentários na construção civil
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Atualizado às 09:22
Seminário
Riscos acidentários na construção civil
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Data: 28/3
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Horário: 9h às 17h40
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Local: Auditório da Central Prática
Objetivo
Com o aumento do mercado da construção civil também cresceram os riscos acidentários e trabalhistas das construtoras, empreiteiras e outras empresas do ramo da construção civil. Neste evento serão apresentados os principais pontos sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho e os desdobramentos destes riscos com intuito de minimizar prejuízos e maximizar resultados positivos no canteiro de obras.
Público-alvo
Engenheiros, gestores, administradores, empresários da construção civil, advogados e outros profissionais da área.
Programação
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10
- Nadia Demoliner Lacerda
Saúde e segurança no ambiente de trabalho - aspectos relevantes
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Legislação pertinente;
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Norma Regulamentadora n° 18;
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Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT);
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O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e as Normas Regulamentadoras NR-4, NR-5, NR-6, NR-7 e NR-9.
10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h35 - Coffee Break
10h35 às 11h45
Cibele Paula Corredor
Os acidentes de trabalho na construção civil
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Principais características do acidente do trabalho;
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Estabilidade acidentária;
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Emissão da CAT - pressupostos;
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Entendimentos jurisprudenciais atualizados no TST.
11h45 às 11h55 - Perguntas e Comentários
11h55 às 13h25 - Almoço
13h25 às 14h35
- Ana Júlia Brasi Pires Kachan
Advogada em São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual Civil - Mackenzie. Pós graduada em Direito Previdenciário - Unisal e MBA em Direito Previdenciário - Unisal. Membro efetivo do Comitê Acidentário da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP. Relatora do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos jurídicos nas áreas previdenciária e acidentária - Legale Cursos Jurídicos e Curso FMB - Flávio Monteiro de Barros
PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO CIVIL
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As Normas regulamentares de segurança e saúde no trabalho - NR's e o dever de cumprimento;
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Efeitos do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
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Critérios para aferição de atividades de risco criado;
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Atividades laborais:
1. Insalubres;
2. Penosas;
3. Perigosas;
4. De risco.
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Denúncia e atuação do Ministério Trabalho e Emprego.
14h35 às 14h45 - Perguntas e comentários
14h45 às 15h55
RESPONSABILIDADE CIVIL
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Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho;
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A teoria do risco e a responsabilidade objetiva do empregador;
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Como ficam os casos de empregados terceiros? Responsabilidade subsidiária ou solidária;
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Excludentes e atenuantes da responsabilidade;
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Dever de reparação;
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Como os tribunais estão interpretando o tema - jurisprudência atualizada.
15h55 às 16h05 - Perguntas e Comentários
16h05 às 16h20 - Coffee break
16h20 às 17h30
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS EMPREGADORES E PREPOSTOS
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Responsabilidade criminal dos empregadores e prepostos;
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Legislação aplicada;
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Penalidades previstas;
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Tipificação criminal do acidente;
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Estabelecimento de dolo ou culpa;
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Indiciamento e processo penal;
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Atuação do Ministério Público;
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Entendimentos atualizados - doutrinário e jurisprudencial.
17h30 às 17h40
Encerramento.
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.
* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou