Aspectos relevantes sobre o ônus da prova: temas atuais

• Data: 4 a 7/2
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

4/2 - segunda-feira

Do ônus da prova.

Introdução. Histórico. Conceitos. Teorias sobre o ônus da prova. Natureza jurídica. Função subjetiva e objetiva. Presunções e disciplina do ônus da prova. Deveres de cooperação e ônus probatório.

- Dra. Ângela Romiti

5/2 - terça-feira

A dinamização do ônus da prova e os direitos fundamentais.

A dinamização do ônus da prova no Direito brasileiro (art. 333, CPC). Legislação alienígena. Procedimento de dinamização. A motivação judicial e as bases constitucionais para dinamização. Momento da decisão acerca da dinamização. Probatio Diabolica.

- Dr. Daniel Willian Granado

6/2 - quarta-feira

A inversão do ônus da prova.

Considerações. Requisitos para inversão. Inversão e custos para realização. Momento. Aplicação no CDC. Aplicação no Direito Civil (princípio favor debilis).

- Dr. José Wilson Gonçalves

7/2 - quinta-feira

O ônus da prova no projeto do novo Código de Processo Civil.

Regras distributivas. Princípios gerais de repartição do ônus probatório. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no projeto. Momento. Jurisprudência.

- Dr. Gilberto Gomes Bruschi

Coordenação

- Dra. Ângela Romiti

Carga horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Assinante: R$ 100,00

Estudante Graduação: R$ 120,00

Não Associado: R$ 150,00