3° Congresso Internacional do Direito da Energia
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segunda-feira, 10 de outubro de 2005
Atualizado às 15:03
3° Congresso Internacional do Direito da Energia
Setor de Energia e as Novas Propostas Nacionais e Internacionais
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Data: 27 e 28/10
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Horário: das 9h às 18h
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Local: FIESP, avenida Paulista, 1313, 15º andar, SP
Objetivo
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apresentar assuntos legais e regulatórios do setor de energia
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discutir os aspectos legais das propostas da nova legislação para o gás natural e buscar informações internacionais sobre GNL
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apresentar um panorama dos assuntos internacionais do setor de energia, especialmente, de energia elétrica, gás natural e petróleo.
Programação
27/10
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura Oficial
Autoridades
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Ministro Sydney Sanches - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP
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Maria D'Assunção Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice advogados - Instituto Bras. de Estudos do Direito da Energia - IBDE
11h - Participação Especial Segurança Jurídica em Projetos de Integração Energética
Teodoro Kreckler - Comitê de Integração Energético da ARPEL
14h - 1º Painel - Gás Natural e a Futura Legislação
Coordenação de Mário Jorge da Silva - Departº de Gás Natural do MME
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Projeto de Lei nº 226/2005 - Lei do Transporte de Gás Natural
Senador Rodolfo Tourinho Neto
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GNL - Regulação Internacional - Paradigmas para o Brasil
Ieda Correia Gomes - New Ventures - Global LNG - BP
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Visão Panorâmica da Indústria do Petróleo e Gás na Nigéria
Madaki Ameh - Shell Nigéria
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Gasodutos Transnacionais - Financiamentos e Mitigação de Riscos
Stephen Adegun - Nigerian National Petroleum Corporation - NNPC
28/10
9h - 2º Painel - Energia Elétrica
Coordenação de Márcio Pereira Zimmermann - Planejtº Energético do MME
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Anatomia da Tarifa de Energia Elétrica no Brasil
Cesar Antonio Gonçalves - Superintendência de Regulação Econômica da ANEEL
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O Poder Judiciário e as Revisões Tarifárias - Cenário Atual
Ricardo Brandão Silva - Procurador Geral Substituto da ANEEL
11h - 3º Painel - Petróleo
Coordenação do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP
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O Petróleo no Contexto Nacional - Desafios Futuros
Ildo Luís Sauer - Universidade de São Paulo - USP e Petrobras
14h - 4º Painel - Regulação e Arbitragem no Setor de Energia
Coordenação de Laurence Ferro Gomes Raulino - Procurador Federal da AGU
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Arbitragem no Setor de Energia
Carmen Tibúrcio - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
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Precedentes Internacionais de Arbitragem no Setor de Energia
Peter Vermillion - Thompson & Knight LLP
16h - 5º Painel - A China e o Setor de Energia - Uma Visão Estratégica
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Amauri Porto Oliveira - Instituto de Estudos Avançados da USP
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Jayme Martins - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China
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Márcio P. Ferreira M. Abdenur - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China
Coquetel de Encerramento
TELEFONES
(11) 3150-7702 ou 5531-0847