Fórum de Gestão Pública

• Data: 21 e 22/2
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Gran Marquise (Av. Beira Mar, 3980, Fortaleza/CE)

Nos dias 21 e 22/2, a Fórum dará início ao Projeto "Circuito Fórum de Gestão Pública pelo Brasil", com a realização de seu primeiro Evento, no Ceará. O Projeto foi desenvolvido após 10 edições de sucesso do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública - FCGP, que concentrou as mais relevantes discussões acerca do tema na Capital Federal. Ao longo de 2013, o Projeto passará por outras 13 capitais brasileiras, incluindo Brasília.

Com homenagem aos ministros do Tribunal de Contas da União Valmir Campelo e Ubiratan Aguiar, o Fórum de Gestão Pública no Ceará reunirá renomados juristas nacionais para tratar de temas como: gestão pública municipal, servidores públicos, licitações e os vinte anos da lei 8.666/93.

A proposta é constituir importantes canais de debates, no qual diversos pontos de vista do Direito Público são colocados em pauta, tornando-se um encontro indispensável para o conhecimento e atualização dos profissionais da Gestão Pública. A programação científica é elaborada com o intuito de atender às demandas peculiares de cada região.

Programação

21/2 - quinta-feira

9h15 - Credenciamento

9h45 - Abertura oficial

- Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Fórum

10h - Conferências de abertura

• Perfil constitucional da Licitação

- Carlos Ayres Britto

• Atuação integrada e efetividade do controle da Administração Pública

- Ubiratan Aguiar

12h - Intervalo para almoço

14h - PAINEL: Gestão pública municipal

• Marco regulatório dos serviços de saneamento básico: competências e modalidades de gestão associada

- Floriano de Azevedo Marques

• Direito à mobilidade urbana: perspectivas para a plena eficácia da Lei 12.587/12

- Geraldo Spagno

16h - Intervalo para café

16h30 - Palestra

• Controle Interno da Administração Pública: perspectivas para prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas

- Rodrigo Pironti

22/2 - sexta-feira

9h - PAINEL: Servidores públicos

• Controle administrativo e jurisdicional dos concursos públicos

- Valmir Pontes Filho

• Sistema remuneratório do servidor público: direitos do servidor e responsabilidades da Administração

- Antônio Flávio de Oliveira

• Processo administrativo disciplinar: regime jurídico das provas, prescrição e outras questões controvertidas

- Spiridon Anyfantis

12h - Intervalo para almoço

14h - Painel: LICITAÇÕES

• Licitações sustentáveis: desafios concretos para a elaboração do edital

- Tatiana Camarão

• A lei 8.666/93 em seus vinte anos de vigência: virtudes, defeitos e perspectivas futuras

- Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

16h - Intervalo para café

16h30 - Conferência de Encerramento

• Controle das obras públicas

- Valmir Campelo

17h30 - Lançamento do livro Obras públicas

- Valmir Campelo

• A organização reserva-se o direito de alterar a programação científica divulgada, sem aviso prévio, por razões supervenientes.

Palestrantes

- Antônio Flávio de Oliveira
Procurador do Estado de Goiás. Advogado. Professor Universitário e de Cursos Preparatórios.

- Ayres Britto
Ex-Presidente do STF.

- Floriano de Azevedo Marques Neto
Doutor e Livre-docente em Direito Público. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP

- Geraldo Spagno Guimarães
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Pós-graduado em Direito pela Fundação Dom Cabral. Assessor Jurídico da BHTRANS.

- Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Mestre em Direito Público. Escritor. Consultor. Conferencista. Advogado.

- Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Mestre e Doutorando em Direito Econômico e Social. Professor da Universidade Positivo/ Paraná.

- Spiridon Nicofotis Anyfantis
Mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor da Escola Superior da Magistratura de Goiás. Promotor de Justiça.

- Tatiana Martins da Costa Camarão
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da UNA. Advogada.

- Ubiratan Aguiar
Ministro do Tribunal de Contas da União.

- Valmir Pontes Filho
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará.

- Valmir Campelo
Ministro do Tribunal de Contas da União.

Carga horária

11h15

Investimento

Até 21/1: R$ 1.790,00

Após 21/1: R$ 1.890,00

Benefícios

A inscrição inclui coffee break, material de apoio e certificado.

Realização