Lei geral da copa, lei do ato olímpico, direito, marketing esportivo e oportunidades

• Data: 11 e 12/3
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Estudo dos mega eventos que serão realizados no Brasil e seu impacto no mundo corporativo ao abordar as inovações legislativas, suas repercussões e importância para o desenvolvimento do esporte, bem como o surgimento do novo paradigma do torcedor como consumidor e também práticas comerciais vedadas como o Marketing de Emboscada, com vistas a uma melhor atuação profissional daqueles que, direta ou indiretamente, estão vinculados à Indústria do Esporte, especialmente no momento de celebração da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

Público-alvo

Advogados e membros do Ministério Público, entidades de prática desportiva entidades de administração do desporto, federações e confederações, profissionais de marketing, empresários e empreendedores, Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, veículos de comunicação, agências de marketing esportivo, atletas e ex Atletas.

Programa do Curso

1. Mega eventos esportivos

• conceito: comercial e jurídico
• aspectos jurídicos dos eventos esportivos
• Copa do Mundo de Futebol
• Jogos Olímpicos
• legado
• Tribunal Arbitral do Esporte "Ad Hoc"

2. Lei Geral da Copa

• pontos principais
• pontos polêmicos
• proteção de marcas e parceiros da FIFA
• crimes

3. Lei do Ato Olímpico

• pontos principais
• proteção de marcas e parceiros do COI
• crimes

4. O torcedor como cliente

• estatuto do torcedor
• Código de Defesa do Consumidor

5. Marketing Esportivo

• conceito, histórico e evolução
• sponsorship v. advertising
• a importância do Patrocínio para o esporte
• classificação do contrato e seu conteúdo (cláusulas típicas)

6. Ambush marketing nos eventos esportivos

• conceito, histórico e evolução
• as diversas formas de emboscadas comerciais (análise de casos)
• combate jurídico às práticas abusivas do ambush marketing
• atuação da Fédération Internationale de Football Association (FIFA)
• atuação do Comitê Olímpico Internacional (COI)
• normativa aplicável no Brasil: atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário

Instrutor(es)

- Gustavo Lopes Pires de Souza
Mestre em Direito Desportivo pelo INEFC - Institut Nacional d Educación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha); Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UNIPAC; Associado e Membro do Conselho Consultivo do Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD); Associado do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Procurador do TJD de Futebol Society/MG; Coordenador Regional do curso de pós-graduação em Direito Desportivo da UNIFIA e Professor de Direito Desportivo

- Leonardo Andreotti P. Oliveira
Advogado; Sócio da Andreotti - Advocacia Desportiva; Mestre e Doutorando em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida/España; Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (EPD); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Membro da Asociación Española de Derecho Deportivo (AEDD) e do Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo (IIDD); Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Handebol; Auditor do STJD da CBDV; Juiz do STJDM da Prefeitura de São Paulo; Auditor do TJD da Federação Paulista de Basketball; Professor e Palestrante em diversos cursos e eventos jus desportivos nacionais e internacionais; Membro da comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, do conselho de apoio e pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo e representante sul-americano do F. C. Internazionale Milano da Italia

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Carga horária

16 horas