Cálculos previdenciários e prática de revisões

• Data: 4 e 5/3
• Horário: 8h30 às 17h?
• Local: Centro de Treinamento LEX? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Aprender a realizar a estrutura de um cálculo previdenciário e analisar cartas de concessão, a fim de identificar qual revisão seu cliente tem direito de modo prático e didático; a grande dificuldade do advogado nas ações revisionais é saber qual tese é aplicável ao caso concreto e o fazendo através da carta de concessão e a tabela de atendimento ao cliente torna o trabalho do advogado mais prático e célere.

Público-alvo

Advogados e interessados na seara do Direito previdenciário.

Programa do Curso

1. Cálculos Previdenciários

2. Cálculos para a apuração da RMI no tempo

3. Cálculos de fator previdenciário

4. Cálculos de fator previdenciário proporcional

5. Cálculo de dupla atividade

6. Cálculo de desaposentação

7. Site do INSS

• navegação no site
• processo eletrônico previdenciário

8. Sensu Previdenciário

• apresentação
• utilização na advocacia previdenciária

9. Site do TRF 4

• navegação no site
• revisionais

10. Noções de Carta de Concessão

11. Histórico de Créditos - HISCRE

12. Informações de Beneficio - INFBEN

13. REVSIT

14. Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS

• o que é
• como aplicá-lo nas revisões

15. Teses de revisão

• definição das teses
• utilizando a tabela de atendimento aos clientes

16. Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN

17. Súmula 4

18. Menor Valor Teto - MVT

19. Teto 10/20

20. IRSM

21. Buraco negro

22. Buraco verde

23. Buraco branco

• extensão do buraco branco

24. Retroação de DIB para direito adquirido (ORTN e IRSM)

25. Retroação aposentadoria proporcional

• antes Lei fator

26. Desaposentação

27. Despensão

28. Teto constitucional

• Emendas 20 e 41

29. Inclusão de tempo no fator previdenciário

30. Revisões decorrentes do fator proporcional e tabela de expectativa de sobrevida

31. Revisão da MP 242

32. Revisão art. 29, II, da lei 8.213/91

33. Cartas de Concessão

• exercícios práticos

Instrutor(es)

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário, PUC/SP; Coordenadora acadêmica, professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos e Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", Editora Quartier Latin, "Auxílio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", Editora Juruá e "Direito Notarial e Registral", Editora Campus/Elsevier

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Carga horária

15 horas

Realização