Intensivo de Direito Imobiliário e suas aplicabilidades nas rotinas de venda e locação

• Data: 18, 19, 20, 21, 25, 26/2, 4 e 5/3
• Horário: 19h às 22h?
• Local: Centro de Treinamento LEX? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Preparar o profissional com noções teóricas e práticas do direito imobiliário aplicado, demonstrando em exemplos reais a difícil tarefa de confeccionar um contrato de compra e venda imobiliária e as rotinas da Lei do Inquilinato incluindo as recentes alterações.

Público-alvo

Estudantes de direito, bacharéis, advogados, procuradores, corretores de imóveis e profissionais ligados à área de venda e locação de construtoras, imobiliárias e cartórios de registros de imóveis.

Programa do Curso

01. Do direito imobiliário

1. Conceito

• diálogo com outros direitos
• princípios gerais
• princípio da autonomia da vontade
• princípio da boa-fé
• princípio da probidade
• princípio da supremacia da ordem pública

02. Direito imobiliário aplicado

1. Dos sujeitos nos negócios imobiliários

• da pessoa natural
• da pessoa jurídica
• do Estado das Pessoas
• da documentação imobiliária

2. Compra e venda aplicado

• conceito
• natureza jurídica
• hipóteses de cabimento
• procedimentos na compra e venda de imóvel em geral
• procedimentos na compra e venda de imóvel em condomínio edilício
• aspectos tributários da compra e venda imobiliária
• contrato com pessoa a declarar

3. Doação aplicada

• conceito
• procedimentos da doação pura
• procedimentos da doação reserva de usufruto
• cláusulas restritivas e seus efeitos
• aspectos tributários da doação

4. Permuta

• conceito
• promessa de permuta
• permuta parcial
• aspectos tributários da permuta

5. Dação em pagamento

• conceito
• natureza jurídica
• hipóteses de cabimento
• efeitos jurídicos
• aspectos tributários da dação em pagamento

6. Contrato de mandato

• conceito
• natureza jurídica
• procuração
• mandato em causa própria
• procuração em causa própria
• aspectos tributários

7. Locação

• conceito
• natureza jurídica
• contratação
• documentos necessários
• garantias
• locação residencial
• locação comercial
• locação por temporada
• ação renovatória
• cláusula de preferência
• cláusula de vigência
• procedimentos

8. Contrato de corretagem

• conceito
• natureza jurídica
• objeto
• estrutura jurídica

03. Aspectos tributários no direito imobiliário

• ITBI
• ITCMD
• Cases

04. Escritura pública aplicada ao direito imobiliário

• conceito
• natureza jurídica
• princípios
• espécies
• normatização
• requisitos

05. Registro imobiliário aplicado

• princípios gerais
• princípio da segurança jurídica
• princípio da especialidade
• princípio da continuidade
• princípio da publicidade
• princípio da eficácia
• princípio da legalidade
• princípio da instância
• princípio da prioridade
• dos títulos
• do fólio real
• cases

Instrutor(es)

- Marcus Vinícius Kikunaga
Advogado, fundador do escritório Kikunaga Advocacia Imobiliária, Notarial e Registral, ex-substituto notarial em São Paulo, mestrando em Direitos Difusos e Coletivos, especialista em Direito Notarial e Registral, professor da Ed. Lex Magister, SINDIMÓVEIS/PR, Escola Superior de Advocacia (ESA), da Escola Paulista de Direito (EPD), da ARPEN - Associação dos Registradores Civis de SP e RS e do Curso Preparatório para Concursos de Cartórios de SP, MG e RJ, integrante do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), coordenador e autor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral da Ed. Lex Magister

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Carga horária

24 horas