Como advogar no custeio previdenciário - teoria e prática

• Data: 4 e 5/2
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Visa preparar o participante para apresentar soluções aos eventuais questionamentos das empresas, discussão profunda acerca das recentes decisões de nossos tribunais, avaliando os pontos polêmicos de cada tópico do programa. Ter acesso ao conhecimento técnico-jurídico e prático sobre das contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social, com enfoque na Previdência Social.

Público-alvo

Advogados, procuradores públicos, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa do Curso

1. Introdução a seguridade social

2. Noções gerais sobre o financiamento da seguridade social

3. Noções gerais sobre as contribuições do Artigo 195 da Constituição Federal

4. Competência para arrecadar e fiscalizar as contribuições

5. Contribuição das empresas

6. Conceito previdenciário de acidente do trabalho

7. NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico

8. Benefícios previdenciários e os reflexos no contrato de trabalho

9. SAT/RAT

10. FAP

11. Prescrição e decadência

12. Noções sobre o processo administrativo fiscal/custeio previdenciário

13. Noções sobre o processo judicial previdenciário de custeio

14. Auto de infração

15. CND

16. Defesas administrativas

17. Modelo de petições

18. Decisões judiciais

19. Teses possíveis e como prospectar os possíveis clientes

Instrutor(es)

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP; Coordenador e Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social do Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ; Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos; Coordenador da Revista de Direito Previdenciário da Conceito Editorial; Professor em Direito Previdenciário da FIPECAFI - USP; Professor em Direito Previdenciário na UNISAL - SP; Conferencista junto à APEPREM e ABIPEM; Membro colaborador da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário; Consultor do Simões Caseiro Advogados e Advogado

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Carga horária

16 horas