Introdução ao Sistema Tributário (Pacote Excelência)

Curso Prático

Introdução ao Sistema Tributário (Pacote Excelência)

Data: 24/8
Horário: 9h às 12h45
Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11° andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César, próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Apresentar o sistema tributário nacional, os tributos existentes e suas linhas gerais de incidência e apuração. Também será dada especial atenção aos reflexos das obrigações acessórias na constituição e controle do crédito tributário, de forma a habilitar o participante a conhecer como se operacionaliza a incidência tributária no Brasil.

Público-alvo

Implantadores de sistemas, consultores fiscais e demais interessados que atuam ou acompanham projetos do SPED.

Programa

1. Sistema tributário

1. Tributos
1.1 Conceito
1.2 Espécies

2. Competência Tributária

2.1 Distribuição das competências
2.2 Limitações

3. Legislação Tributária

3.1 Espécies
3.2 Vigência
3.3 Aplicação
3.4 Interpretação e Integração

4. Obrigação Tributária

4.1 Obrigação principal e acessória
4.2 Fato gerador
4.3 Sujeito ativo e passivo
4.4 Responsabilidade tributária

5. Crédito Tributário

5.1 Constituição
5.2 Suspensão, extinção e exclusão

Instrutores/palestrantes

- Fabio Rodrigues de Oliveira
Sócio-diretor da SYSTAX; Advogado; Contabilista; Mestre em Ciências Contábeis; Autor e coautor de diversos livros em matéria tributária; Pesquisador; Palestrante e professor em cursos de Pós-graduação. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início