Questões regulatórias atuais e as experiências britânicas

 

 

 

OBJETIVOS:

 

O seminário internacional de telecomunicações, promovido pela British Chamber of Commerce and Industry in Brazil, por meio de seu Comitê Legal no Rio de Janeiro, oferece aos seus participantes uma oportunidade única de participação em debates sobre as principais questões regulatórias em pauta nesse momento crucial pelo qual passa o setor.

Dentre os temas abordados no seminário, serão discutidas questões que vêm sendo objeto de crescente debate entre os agentes do mercado, especialmente após o início do novo governo, tais como a atuação das agências reguladoras e o papel do poder executivo na formulação de políticas públicas setoriais, e a prorrogação dos contratos de concessão do serviço telefônico fixo comutado.

 

FORMATO:

 

O formato do seminário será o de abordar os temas propostos por painéis compostos por pelo menos um representante da ANATEL, um representante de um dos principais escritórios de advocacia com especialização na área de telecomunicações ou de uma consultoria, e um representante de uma das principais empresas de telecomunicações atuantes no país. Em seguida a essas apresentações os Srs. Edmonds e Bean apresentarão a visão e a experiência britânicas dos temas expostos, com espaço para debates. Haverá tradução simultânea inglês/português em todos os módulos.

 

PROGRAMAÇÃO:

Primeiro Dia - quinta-feira - 15 de maio

 

1º Painel
Novas metas de universalização como parte do processo de prorrogação dos Contratos de Concessão do STFC.
- O modelo atual, as mudanças propostas e a experiência britânica.

2º Painel
O papel do poder executivo na formulação de políticas públicas setoriais e a atuação das agências reguladoras como órgãos de execução e fiscalização.
- O modelo adotado no Brasil e a experiência britânica.

3º Painel
Fixação, reajuste e revisão de tarifas
- O modelo atual e as mudanças propostas. O processo britânico de revisão periódica de tarifas.

4º Painel
Equilíbrio entre Regulamentação Excessiva e Pouca Regulamentação:
- Atual cenário brasileiro e o que pode ser feito. A experiência britânica.

 

Segundo Dia - sexta-feira - 16 de maio

 

5º Painel
Como ampliar a competição sem enfraquecer os investimentos. A verificação da existência de competição efetiva: procedimentos e parâmetros.
- As propostas brasileiras e a experiência britânica.


6º Painel
Interconexão e compartilhamento de redes.
- Questões atuais e a experiência britânica.


7º Painel
Desafios na defesa da concorrência.
- Questões atuais e a experiência britânica.

CONFERENCISTAS:

Apresentando a experiência britânica sobre as questões regulatórias abordadas no seminário, participarão dos debates o Sr. David Edmonds, Diretor Geral da OFTEL - Office of Telecommunications, que é o órgão regulador britânico em funcionamento desde a desestatização dos serviços de telecomunicações no Reino Unido, ocorrida em 1984 , bem como o Sr. John Bean, também da OFTEL.

O seminário contará, ainda, com a participação do Presidente da ANATEL, Sr. Luiz Guilherme Schymura de Oliveira e de vários outros representantes da Agência. Estará, também, participando do Seminário o Dr. Luiz Francisco Perrone, ex vice-presidente da ANATEL.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

TELEFONE / FAX

(21) 2262-5926 / (21) 2240-1058

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PATROCINADORES:

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