Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação

Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação

• Data: 18 e 19/2
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11° andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César, próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Abordar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração, à vedação e ao estorno de créditos de IPI, ICMS/SP, PIS/PASEP e COFINS, bem como orientar os profissionais da área e os contribuintes em geral acerca dos procedimentos a serem observados, principalmente em relação ao cumprimento de obrigações acessórias.

Público-alvo

Contabilistas, pessoas que operam na área fiscal e profissional da área tributária.

Programa

I. Apropriação de créditos de IPI

I.1 Princípio da não-cumulatividade

I.1.1 Estabelecimento industrial e equiparado a industrial

I.2 Créditos básicos

I.3 Aquisição de comerciante atacadista

I.4 Estabelecimento optante pelo Simples Nacional

I.4.1 Aquisição de comerciante atacadista não contribuinte do IPI e optante do Simples Nacional

I.5 Operações de devolução e retorno

I.5.1 Retorno de mercadoria remetida a título de locação ou arrendamento

I.5.2 Requisitos para a apropriação do crédito

I.6 Créditos incentivados (exportação)

I.7 Créditos de outra natureza

I.8 Crédito presumido de IPI - Observações gerais

I.8.1 Métodos de cálculo do crédito presumido

I.9 Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento

I.10 Momento da apropriação do crédito

I.11 Crédito extemporâneo

I.12 Manutenção do crédito

I.12.1 Saída de sucata, aparas, resíduos, fragmentos

I.12.2 Saída de MP, PI e ME com destino a fabricantes do setor automotivo

I.12.3 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus

I.13 Anulação do crédito

II. Apropriação de crédito de ICMS/SP

II.1 Princípio da não-cumulatividade

II.2 Imposto devido e anteriormente cobrado, documento hábil e situação regular perante o Fisco

II.3 Imposto correspondente a vantagem econômica não prevista em Convênio

II.4 Isenção e não-incidência

II.5 Momento e condições para a apropriação do crédito

II.5.1 Nota Fiscal emitida em nome de outro estabelecimento

II.5.2 Momento da apropriação do crédito de mercadoria importada

II.5.3 Crédito extemporâneo

II.5.4 Prazo de prescrição do crédito

II.6 Vedação ao crédito

II.6.1 Saída subsequente com débito

II.7 Estorno de crédito

II.8 Manutenção do crédito

II.8.1 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus

II.9 Operações de devolução

II.9.1 Devolução de pessoa física ou produtor rural - requisitos para a apropriação do crédito

II.9.2 Retorno de mercadoria não entregue - requisitos para a apropriação do crédito

II.9.3 Devolução de mercadoria por contribuinte optante pelo Nacional

II.10 Bem objeto de arrendamento mercantil

II.11 Energia elétrica

II.12 Serviço de comunicação

II.13 Insumos

II.14 Serviço de transporte

II.15 Combustível

II.16 Mercadoria sujeita à substituição tributária e ao diferimento

II.16.1 Substituição tributária para frente

II.16.2 Diferimento

II.17 Ativo permanente

II.17.1 Transferência interna do ativo imobilizado

II.17.2 Exemplo de cálculo do crédito do ativo

II.18 Outros créditos

II.19 Crédito Outorgado

II.20 Simples Nacional

III - Apuração de créditos do PIS/PASEP e COFINS

III.1 - Noções gerais

III.2 - Possibilidades de crédito

III.2.1 - Bens para revenda

III.2.2 - Insumos

III.2.3 - Energia elétrica

III.2.4 - Aluguéis

III.2.5 - Arrendamento mercantil

III.2.6 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado

III.2.7 - Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros

III.2.8 - Bens recebidos em devolução

III.2.9 - Armazenagem de mercadoria e frete

III.2.10 - Estoque de abertura

III.3 - Restrições ao crédito

III.4 - Proporcionalidade

III.5 - Natureza do crédito

III.5.1 - Contabilização - ADI nº 3 de 2007

III.6 - Estorno do crédito

III.7 - Tributação Diferenciada (Monofásicos) - Desconto de Créditos

III.10 - Créditos excedentes

III.10.1 - Compensação e Ressarcimento

Instrutores/palestrantes

- Adolpho Bergamini
Advogado, sócio do Bergamini Advogados Associados; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Professor convidado de Direito Tributário nos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (FAZESP), Faculdades Trevisan, FAAP, FUNDACE-FEA/USP e FUCAPE/ES; Ex-professor de Direito Tributário dos cursos de especialização da FECAP e Uniban; Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário; Ex-coordenador da Subcomissão de Direito Tributário da Comissão dos Novos Advogados do IASP.

Programação

18/2

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

19/2

9h - Início

10h - Coffee Break

13h - Encerramento

Todos os participantes receberão como cortesia, o livro "IPI e ICMS/SP - Prática fiscal de A a Z".

Autoras: Daniela Giovanini e Flavia Kilhian Martin

Carga horária

11 horas e 15 minutos

Investimento

R$ 750,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas - 2 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.