Planejamento Tributário para 2013 - enfoque gerencial

Planejamento Tributário para 2013 - enfoque gerencial

• Data: 29/1
• Horário: 9h às 18h
• Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607, Cerqueira César, SP)

Conheça as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade.

Objetivo

Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.

Público-alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Conteúdo programático

1) Introdução

• Definição de Planejamento Tributário
• Elisão x Evasão
• Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
• Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

Lucro Real - IR/CSLL

• quem está obrigado
• Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
• Periodicidade para a apuração
• Adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
• Compensação de prejuízos fiscais
• Adicional devido sobre o lucro real - AIR
• Estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
• Ganhos de capital e o "lucro estimado"
• Cálculo do imposto mensal
• Balanços ou balancetes de suspensão/redução
• Duplicatas não recebidas
• Aproveitamento de incentivos fiscais
• Vantagens e Desvantagens

Lucro Presumido - IR/CSLL

• Quem pode optar e impedimentos
• Valores que compõem e não compõem a receita
• Regime de competência ou de caixa
• Forma e momento de manifestar a opção
• Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
• Determinação do imposto - deduções - compensações
• Incentivos fiscais - vedação à dedução
• Lucros e dividendos distribuídos aos sócios
• Vantagens e Desvantagens - LP

Ponto de Equilíbrio: Lucro Real X Lucro Presumido

3) "Cases"

• Pró-labore x distribuição de lucros
• Juros sobre capital próprio
• PAT - dedutibilidade
• Depreciação acelerada
• Aluguel de imobilizado
• PTL - dedução incentivada
• Desconto comercial x desconto financeiro
• Brindes x bonificações
• Provisão de férias

4) PIS/COFINS

• Sistema cumulativo (LP)
• Sistema não-cumulativo (LR)
• Carga tributária efetiva média
• Creditamento pelo critério financeiro - Decisão do CARF
• Novas regras para créditos de bens do ativo

5) Simples Nacional - Principais Aspectos

• Novos limites de faturamento
• Vedações aos créditos fiscais
• Impossibilidade de transferência de créditos
• Simples Nacional x Lucro presumido

6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário

• Decisões do CARF e do Judiciário

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break