Elaboração do CIAP na EFD - Conceituação, apresentação, valorização e controle dos Bens e Componentes no bloco G

Elaboração do CIAP na EFD - Conceituação, apresentação, valorização e controle dos Bens e Componentes no bloco G

• Data: 12/3
• Horário: ver programação
• Local: Sede da FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Embora o bloco G do CIAP seja exigido na EFD desde janeiro de 2011, as empresas ainda enfrentam dificuldades operacionais para geração das informações, além de possuírem dúvidas conceituais quanto ao enquadramento, apresentação e valorização dos Bens e Componentes dentro do bloco G. O objetivo deste curso é fornecer os entendimentos legais e operacionais necessários para o correto cumprimento da obrigação, garantindo assim que as informações apresentadas atendam às premissas estabelecidas ao Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente no arquivo do SPED Fiscal. Serão apresentados exemplos de cálculos do fator de apropriação do crédito, composição do valor passível de apropriação e valor total mensal do crédito.

CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente

1. Aspectos regulatórios

1.1 Definição de Ativo Imobilizado - Lei 11.638/07

1.2 Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo imobilizado

1.3 Norma e Procedimento Contábil NPC 7 - Ibracon

1.4 - Reconhecimento de bem do Ativo Imobilizado

2. Aquisição interestadual - Diferencial de alíquotas - Recolhimento e escrituração

2.1 Diferencial de alíquotas

2.2 Recolhimento e escrituração

3. O direito ao crédito

3.1 Regras gerais - Artigo 155 da Constituição Federal

3.2 Regras especificas - Artigo 20 da LC 87/96

3.3 - Formas de escrituração - Ajuste Sinief 08/97

3.4 - Crédito de ativo em andamento, sem funcionamento e com substituição tributária

3.5 - Transferências para estabelecimentos dentro e fora do estado

4. O CIAP na EFD

3.1 Premissas utilizadas na elaboração do leiaute e orientações de preenchimento

3.2 Forma de cálculo do valor a apropriar: leiaute, validação e exemplo prático

3.3 Composição dos valores de cada bem

3.4 Cálculo do índice de participação

3.5 Código do bem no ativo imobilizado X item do documento fiscal

5. Análise dos registros

5.1 Bloco 0: Registros 0300, 0305, 0500 e 0600

5.2 Bloco G: Registros G100, G125, G126, G130 e G140

6. O programa

6.1 Validação de arquivo com o bloco G

6.2 Erros comuns e como corrigi-los

Programação

9h - Inicio

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

17h30 - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Vera Lúcia Gomes
Consultora empresarial, sócia da SPEDNET, empresa de soluções para obrigações acessórias digitais; Formada em Administração de Empresas, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e Especialista em obrigações acessórias digitais e custos industriais;Acumula 13 anos de experiência em definição e supervisão de Custos de Produção, Orçamentários e de Reposição nas empresas Dresser, Corning, Produquímica e Usina São Manuel; Desde 2000 atua na definição, implantação, análise e atualização de obrigações fiscais das três esferas governamentais; Participante do projeto piloto SPED, entre 2006 e 2007, pelas empresas Redecard, Telefônica e Toyota; Palestrante e Consultora de EFD-PIS/Cofins e EFD-Fiscal pela Thomson Reuters - FISCOSoft.

Carga horária

7 horas

Investimento

R$ 790,00