Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Incorporação, Fusão e Cisão

• Data: 26/3
• Horário: 9h30 às 18h
• Local: Av. Paulista, 2006, 9º andar, cj. 914, São Paulo/SP

Objetivo

Este curso visa, exatamente, através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos jurídicos e contábeis das operações de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Programa

9h às 12h30

1ª Parte - Aspectos Societários das Operações

1) Incorporação:

a) Normas da Lei das S.As e do Código Civil;

b) Formas de incorporação;

c) Fases da incorporação;

2) Fusão:

a) Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

b) Procedimentos assembleiares;

3) Cisão:

a) Lei das S.A's;

b) Tipos de Cisão;

4) Direito de Retirada dos minoritários nas S.As.:

a) Na companhia fechada;

b) Na companhia aberta;

c) Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento

5) Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas:

a) Análise do art. 1077 do Código Civil;

b) Reembolso: forma de efetuar o pagamento

6) Direitos dos debenturistas e dos credores.

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

14h às 18h

2ª Parte - Aspectos Contábeis e Tributários

1) Aspectos Contábeis:

a) Avaliações Patrimoniais;

b) Laudo de avaliação;

c) Critérios das avaliações do Patrimônio Líquido;

d) Demonstrações Financeiras - Balanço Básico;

e) Documentos contábeis necessários.

2) Aspectos Tributários:

a) Encerramento do período básico IRPJ/CSLL;

b) Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL;

c) Reavaliação / Lucro inflacionário; 2.4 - Ágio e deságio;

d) ICMS; IPI; ITPI;

e) Transferência de Créditos Tributários;

f) Responsabilidade Tributária.

- Pedro Anan Jr.
Advogado na área Tributária; Conselheiro da 4ª. Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Editora Quartier Latin.

Investimento

R$ 760,00

*Inclusos : coffee break, almoço, certificado, material de apoio.

* Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização