Incorporações e loteamentos imobiliários - Aspectos práticos

Incorporações e loteamentos imobiliários - Aspectos práticos

• Data: 12 e 13/3
• Horário: 12/3 das 9h às 17h40 e 13/3 das 9h às 12h40
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O mercado imobiliário está em plena atividade e o conhecimento dos aspectos práticos e legais dos negócios referente à incorporação e loteamentos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área. O enfoque deste abrangente evento será atualizar os profissionais que atuam na área sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria, bem como sobre o planejamento e adequações dos empreendimentos do ponto de vista legal.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

12/3

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h30

- Roberto Wilson Renault Pinto
Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, faculdade de direito (1970). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Estado de São Paulo), Conselho Jurídico do Secovi-SP, Instituto dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e da Câmara Americana. Coordenou vários seminários sobre questões jurídicas imobiliárias, sobre o sistema de financiamento imobiliário, sobre o código de proteção ao consumidor e sobre shopping centers. Co-autor e coordenador do livro "Shopping Centers - Questões Jurídicas", Ed. Saraiva - São Paulo, 1.991. Autor de diversos trabalhos sobre questões imobiliárias. Professor licenciado de direito imobiliário da faculdade de direito Estácio de Sá - Rio de Janeiro. Sócio do escritório Felsberg e Associados.

Incorporações e loteamentos imobiliários - introdução.

As incorporações imobiliárias são atividades exercidas com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas, sob o regime de condomínio. Já os loteamentos consistem na subdivisão de uma área em lotes, destinados a edificações, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou de ampliação, modificação ou prolongamento dos existentes.

• Conceitos e histórico;
• Loteamento X incorporação - diferenças;
• Loteamentos urbanos e rurais;
• Legislação aplicável.

10h30 às 10h40 - Perguntas e comentários

10h40 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 12h20

As oportunidades no mercado imobiliário.

Com a franca expansão do mercado imobiliário e o aquecimento dos investimentos no país as oportunidades de negócios criam um ambiente sólido no cenário nacional.

Mercado imobiliário e seus contornos atuais - As obras sempre estiveram concentradas nos grandes centros de consumo e com alta concentração de renda. No entanto, hoje temos grandes empreendimentos também em outras Capitais.

• Planos de incentivo do Governo Federal;
• Minha casa, minha vida;
• Mercado de shopping centers, edifícios de escritórios comerciais e edifícios de apartamentos residenciais de alto padrão;
• Parcerias público privadas.

12h20 às 12h30 - Perguntas e comentários

12h30 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h30

Planejamento e adequação do empreendimento quanto aos aspectos legais.

• Requisitos no cartório de registro de imóveis (regras/ documentos/ registros/ contratos);
• Elaboração de projetos e memoriais para a efetiva implantação do empreendimento;
• Elaboração do processo de regularização do empreendimento junto aos órgãos públicos;
• Estudo de zoneamento urbano e rural;
• Licenças de trânsito - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego.

A incorporação imobiliária e seus modernos instrumentos jurídicos.

• Patrimônio de afetação,
• Alienação fiduciária em garantia,
• Cessão fiduciária de créditos.

15h30 às 15h40 - Perguntas e comentários

15h40 às 16h - Coffee Break

16h às 17h30

- Marcelo Vallejo Marsaioli
Advogado militante nas áreas do direito civil contratual, imobiliário e voltado para as relações de consumo, inscrito perante a OAB/SP - Seção São Paulo - sob o número 153.852, graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS (1.997). Pós-graduado "lato sensu" - Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS. Sócio-titular do escritório Marsaioli & Marsaioli Advogados Associados desde 1.999, uma das primeiras empresas de advocacia do país com certificação de qualidade pela norma ISSO 9001:2000 e 9001:2008, da qual tomou parte ativamente como organizador e auditor interno. Diplomado em língua inglesa com certificado de proficiência em inglês pela Universidade de Michigan, e em língua francesa pelo Ministério da Educação Nacional da República Francesa e com graduação em letras pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (1.994). Atualmente escreve para publicações especializadas em direito imobiliário e direito do consumidor. Professor de direito empresarial desde 2.006 na UNISANTA, em Santos/SP".

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: Código de defesa do consumidor e Código civil.

Caracterização da relação de consumo

a) O fornecedor e o consumidor;

b) Os produtos e os serviços.

Consequências da aplicação do direito do consumidor e do Código Civil aos contratos imobiliários

a) O controle e os efeitos obrigacionais da publicidade;

b) As práticas e as cláusulas abusivas;

c) Os vícios e os defeitos dos produtos e dos serviços e as disposições do atual CC.

Mecanismos de proteção dos adquirentes das unidades imobiliárias.

a) Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica;

b) A solidariedade na cadeia de fornecimento.

17h30 às 17h40 - Perguntas e comentários

13/3

9h às 10h30

As incorporações imobiliárias, suas formas mais eficientes de tributação e a estruturação de financiamentos por meio de cris - características e tributação.

O efervescente mercado imobiliário apresenta alto índice de desenvolvimento comercial e econômico, atrai atenções e grandes investimentos no setor. Neste painel iremos abordar a análise de custos e benefícios atrelados as operações no mercado financeiro e de capitais, além de estratégias para investimentos seguros e rentáveis.

• Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e outras formas de securitização;
• Estratégias de relacionamento com investidores;
• Linhas de financiamento a longo prazo;
• As instituições financeiras publicas e privadas.

Apresentação de cases.

10h30 às 10h40 - Perguntas e comentários

10h40 às 10h55 - Coffee Break

10h55 às 12h30

Como a justiça brasileira tem atuado na solução de casos conflituosos.

Questões jurídicas relevantes relacionadas à comercialização.

• Casos de falecimento do incorporador;
• Registro da incorporação imobiliária e rescisão do contrato;
• Loteamentos e o poder público;
• A pessoa física que realize empreendimento com características de incorporação imobiliária ou loteamento poderá ser submetida ao regime de equiparação à pessoa jurídica para efeitos fiscais;
• Construções irregulares e a não liberação de alvarás e habite-se e responsabilidades;
• Construções em loteamentos de condomínios fechados.

Apresentação de cases.

Posicionamentos dos tribunais.

12h30 às 12h40 - Perguntas e comentários

12h30 às 12h40 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : 12/3 - material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks e 13/3 - material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.