A governança do programa de parcerias público-privadas no Município do Rio de Janeiro

A governança do programa de parcerias público-privadas no Município do Rio de Janeiro

• Data: 6/12
• Horário: 15h30 às 18h30
• Local: sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público (Rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, SP)

Objetivo

O PPP Brasil, em conjunto com a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, promove no dia 6/12, das 15h30 às 18h30, a palestra de André Marques, Subsecretário de PPP's, Concessões e Projetos Estratégicos da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O objetivo do evento é conhecer e debater as recentes iniciativas da Prefeitura do Rio de Janeiro no que diz respeito à gestão de seu programa de PPP e concessões. Até o momento, o Município do Rio de Janeiro já celebrou dois contratos de PPP (Porto Maravilha e Parque Olímpico) e o terceiro projeto está em fase de licitação (VLT).

O foco da apresentação de André Marques será o material recentemente disponibilizado para consulta pública pela Prefeitura do Rio de Janeiro: "minuta padrão de contrato e manual de riscos para futuras PPP's e concessões a serem realizadas no âmbito do Município".

A Subsecretaria de PPP's, Concessões e Projetos Estratégicos, órgão central do poder executivo municipal sobre contratos de longo prazo com a iniciativa privada, disponibilizou para consulta pública alguns documentos com diretrizes sobre os seguintes assuntos:

• Cláusulas-padrão de contratos de PPP/Concessão;
• Alocação ótima de riscos e gestão de riscos; e
• Itens-padrão de editais de PPP/Concessão.

Professores Convidados

- André Luiz Marques

Coordenador

- Bruno Ramos Pereira

Investimento

Vagas limitadas / Evento gratuito