Planejamento tributário para 2013
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Atualizado às 14:22
Curso Especial
Planejamento tributário para 2013
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Data: 13/12
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Horário: 9h às 18h
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Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)
Objetivo
Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.
Público-alvo
Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.
Conteúdo programático
1) Introdução
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Definição de Planejamento Tributário
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Elisão x Evasão
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Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
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Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)
2) Regimes de Tributação
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Lucro Real - IR/CSLL
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quem está obrigado
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Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
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periodicidade para a apuração
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adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
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compensação de prejuízos fiscais
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adicional devido sobre o lucro real - AIR
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estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
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ganhos de capital e o "lucro estimado"
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cálculo do imposto mensal
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balanços ou balancetes de suspensão/redução
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duplicatas não recebidas
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aproveitamento de incentivos fiscais
VANTAGENS e DESVANTAGENS
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Lucro Presumido - IR/CSLL
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quem pode optar e impedimentos
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valores que compõem e não compõem a receita
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regime de competência ou de caixa
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forma e momento de manifestar a opção
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cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
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determinação do imposto - deduções - compensações
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incentivos fiscais - vedação à dedução
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lucros e dividendos distribuídos aos sócios
l- VANTAGENS e DESVANTAGENS LP
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PONTO DE EQUILÍBRIO: LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO
3) "Cases"
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Pró-labore x distribuição de lucros
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Juros sobre capital próprio
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PAT - dedutibilidade
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Depreciação acelerada
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Aluguel de imobilizado
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PTL - dedução incentivada
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Desconto comercial x desconto financeiro
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Brindes x bonificações
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Provisão de férias
4) PIS/COFINS
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Sistema cumulativo (LP)
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Sistema não-cumulativo (LR)
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Carga tributária efetiva média
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Creditamento pelo critério financeiro - Decisão do CARF
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Novas regras para créditos de bens do ativo
5) Simples Nacional - Principais Aspectos
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novos limites de faturamento
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vedações aos créditos fiscais
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impossibilidade de transferência de créditos
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Simples Nacional x Lucro presumido
6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário
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decisões do CARF e do Judiciário
Instrutor
- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País ; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco
*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break
Realização
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TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453
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