Curso de Prática Tributária

Curso de Prática Tributária

Data: 19/1
Horário: 8 às 18h
Local: Auditório da ABAT (Rua Quinze de Novembro, 184, 18º andar, Conj. 1804, Centro, São Paulo/SP)

Público alvo

Advogados, Bacharéis em Direito, Estudantes, e outros profissionais do Direito.

Conteúdo programático

1. Iniciação à Advocacia Tributária;

1.1 Processo judicial e administrativo;

1.2 Principais ações;

1.3 Visão panorâmica do Direito Tributário material;

2. Tutelas de urgência;

2.1 Liminar; Cautelar e Tutela Antecipada;

2.2 Efeitos quando concedidas;

2.3 Consequências quando revogadas;

3. Decadência e Prescrição;

3.1 Semelhanças e diferenças;

3.2 Contagem;

3.3 Aplicação para tributos sujeitos ao lançamento por homologação;

4. Restituição e Compensação;

4.1 Prazo para restituição;

4.2 Tributos direitos e indiretos;

5. Execução Fiscal;

5.1 Dívida Ativa;

5.2 Procedimento.

Palestrante

- Alessandro Spilborghs
Mestre em Direito Político e Econômico. Pós-graduado em Direito Tributário. Advogado. Consultor. Professor universitário de Prática Tributária. Professor exclusivo de Direito Tributário e Processo Tributário da Rede LFG/Anhanguera de Ensino em cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem.

Coordenação científica

- Ricardo Glasenapp

Programação

8h - Credenciamento