Atualidades do Direito do Trabalho

Atualidades do Direito do Trabalho

• Data: 29/11
• Horário: 9h às 17h
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

As relações trabalhistas têm sofrido muitas alterações no dia a dia, causando assim necessidade de constantes atualizações das empresas e dos profissionais do direito que militam nesta área. Dessa forma, este seminário contará com especialistas no assunto que tratarão dos temas mais atuais e polêmicos envolvendo o direito do trabalho e as recentes alterações do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Público-alvo

Executivos de empresas, profissionais da área de RH e advogados de departamentos jurídicos.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

O tribunal superior do trabalho e a reavaliação de sua jurisprudência - comentários sobre as alterações, cancelamentos e novas súmulas.

• Aspectos relevantes ocasionados pelas mudanças formuladas pelo Tribunal Superior do Trabalho e os impactos nos entendimentos e julgados próximos.
• Cancelamentos e alterações de súmulas;
• Edição de súmulas novas;
• Edição de precedente normativo.

10h20 às 10h30 - Perguntas e comentários

10h30 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 12h

Perspectivas da terceirização lícita nas relações de trabalho

• Audiência pública recém realizada no Tribunal Superior do Trabalho - TST e o marco regulatório que se delineia no cenário nacional;
• Exigências, impedimentos e limitações trabalhistas na implementação do processo de terceirização;
• Responsabilidade da empresa terceira (prestadora de serviços) e empresa contratante (tomadora de serviços).
• Atuação do Ministério Público do Trabalho;
• Tendências jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.

12h às 12h10 - Perguntas e comentários

12h10 às 13h40 - Almoço

13h40 às 14h50

A utilização dos cargos de confiança e as relações trabalhistas.

• Características preponderantes dos cargos de gestão: Poder de gestão e autonomia funcional, liderança, responsabilidade por equipe e subordinados e poder de admitir, demitir e advertir;
• Remuneração superior ao piso, cerca de 40% do subordinado inferior;
• Cautelas e ajustes para prevenir transtornos e futuras ações trabalhistas;
• Monitoramento dos passivos trabalhistas;
• TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam o abuso dos cargos de confiança.
• Cases

14h50 às 15h - Perguntas e comentários

15h às 15h20 - Coffee Break

15h20 às 16h50

Aspectos atuais da execução trabalhista.

• Cumprimento da sentença condenatória;
• Desconsideração da pessoa jurídica;
• Comportamentos protelatórios e conseqüências processuais.

Bloqueios e penhoras

• Sistema BACENJUD e a penhora on line;
• Bloqueios múltiplos e excesso de penhora;
• Penhora de faturamento da PJ;
• Penhora de direito de bens alienados fiduciariamente;
• A questão do sigilo bancário e fiscal - controvérsias acerca do sigilo bancário e fiscal e requerimento de informações de movimentações financeiras.
• Posicionamentos atualizados da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.

16h50 às 17h - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.