A nova lei do cooperativismo de trabalho

Seminário

A nova lei do cooperativismo de trabalho

Data: 27/11
Horário: 9h30 às 12h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O cooperativismo do trabalho vinha agonizando nos últimos anos, considerando os inúmeros problemas enfrentados, entre os quais se destacam: alegação de fraudes perpetradas por falsas cooperativas, atuação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho, crescente número de reclamações trabalhistas e o próprio receio do empresário na contratação de cooperativas de trabalho. Com a aprovação do marco legal do cooperativismo (lei nº 12.680/12), uma nova perspectiva abre-se para o cooperativismo de trabalho. Como adequar-se à nova lei? Como evitar que os velhos problemas façam-se presentes na nova estrutura? Essas são algumas das questões que serão abordadas neste evento, que contará com especialistas no tema, assim como profissionais que atuaram diretamente na elaboração do projeto de lei que foi aprovado.

Público-alvo

Profissionais que atuem no cooperativismo de trabalho e na contratação de cooperativas de trabalho.

Programação

9h às 9h30 - Credenciamento

9h30 às 10h30

10h30 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 12h00

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Panorama geral da legislação.

Breve comparação entre a nova lei e o status anterior;
O que muda com a lei nº 12.680/12;
Novas obrigações;
Expectativas sobre os problemas e riscos diante do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho;
Empresas que assinaram Termo de Ajustamento de Conduta ou que perderam ação civil pública antes da aprovação da lei: o que fazer.