Questões polêmicas da tributação de Medicamentos (PIS/COFINS/ICMS)

• Data: 27/11
• Horário: ver programação
• Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Discutir, debater e propiciar a troca de experiências relativamente a relevantes aspectos tributários que envolvem as operações com medicamentos.

Público-alvo

Tributaristas; Contabilistas; Controllers; Gestores tributários; Diretores de empresas; Demais profissionais envolvidos na apuração de tributos.

Programa

1. Questões polêmicas e complexas de PIS/COFINS sobre medicamentos

1.1. Regime monofásico

1.2. Possibilidade de apropriação de créditos da não cumulatividade

Palestrante

- Adolpho Bergamini

2. Questões polêmicas e complexas de ICMS sobre medicamentos

2.1. Regime de substituição tributária

2.2. Base de cálculo do ICMS-ST

Palestrante

- Hélio Barthem Neto

Programação

9h - Inicio

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

15h30 - Coffee Break

16h45 - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Adolpho Bergamini
Advogado, sócio do Bergamini Advogados Associados; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Professor convidado de Direito Tributário nos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (FAZESP), Faculdades Trevisan, FAAP, FUNDACE-FEA/USP e FUCAPE/ES; Ex-professor de Direito Tributário dos cursos de especialização da FECAP e Uniban; Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário; Ex-coordenador da Subcomissão de Direito Tributário da Comissão dos Novos Advogados do IASP.

- Hélio Barthem Neto
Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; Especialista em Direito Tributário Internacional pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor do Curso de Atualização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

Carga horária

6 horas

Investimento

R$ 890,00

* Inclusos : Material de Apoio; Coffee Break; Certificado; Estacionamento.