Aspectos práticos de preços de transferência - novo cálculo

Seminário

Aspectos práticos de preços de transferência - novo cálculo - parceria com a Ernst & Young Terco - Inclui a Lei 12.715

Nova regra para preços de transferência - São Paulo

Data: 22/11
Horário: 9h às 18h
Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização.

Público-alvo

Advogados; Auditores; Contadores; Controllers; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária

Programa

Lei 12.715/12 - Nova Regra para Preços de Transferência

Seminário Preços de Transferência - Uma abordagem prática dos cálculos

A Thomson Reuters FISCOSoft, em parceria com a Ernst&Young Terco, realizará no dia 17 de outubro, o Seminário "Preços de Transferência no Brasil - Uma abordagem Prática".

Com a conversão da Medida provisória n. 563/12 na lei 12.715, publicada em 18/09/12, essa é a primeira vez que as regras de Preços de Transferência no Brasil sofrem profundas mudanças. As alterações pretendem pacificar os aspectos controversos da legislação anterior.

As regras de Preços de Transferência buscam limitar a dedutibilidade de custos e despesas e exigir preços mínimos em operações internacionais com empresas do mesmo grupo econômico.

As mudanças entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013. Contudo, os contribuintes poderão optar por adotar as novas regras para o ano-calendário de 2012. Se este for o caso, os contribuintes terão de aplicar integralmente as novas regras. Para o ano-calendário de 2013, a legislação deverá ser obrigatoriamente observada.

Propomos discorrer acerca dos métodos aplicáveis a cada tipo de operação com exemplos práticos, pontos controversos da legislação, decisões relevantes dos tribunais, métodos alternativos, além da evolução legislativa.

Vide programa a seguir:

1. Princípios basilares

1.1 Princípio Arm's length

1.2 Preços de Transferência e o artigo 9° da Convenção-Modelo da OCDE

1.3 Os métodos brasileiros e as operações abrangidas

1.3.1 O caso especial da interposta pessoa

2. Considerações gerais

2.1 Operações não abrangidas no Brasil

2.2 Elementos complementares de prova

2.3 Alteração das margens de lucro

2.4 Determinação do Ajuste Fiscal

2.5 Opção pelo melhor método

2.6 Similaridade

2.7 Operações atípicas

2.8 Conquista de novos negócios nas exportações

3. Alterações introduzidas pela Lei 12.715/12

3.1 Introdução da exigência mínima, para fins de aplicação do método dos Preços Independentes Comparados (PIC), relativo a comparáveis internas;

3.2 Nova margem mínima de lucro para aplicação do método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL), para a importação de bens, serviços ou direitos, variando de 20% a 40%, dependendo do setor de atividade econômica da pessoa jurídica;

3.3 Adoção do custo FOB como base para o cálculo do PRL;

3.4 Novo método de preço de transferência para importação/exportação de commodities negociadas em bolsas de mercadorias e futuros;

3.5 Limitação para mudança do método previamente selecionado;

3.6 Alterações na dedutibilidade dos juros.

4. Calculando o ajuste fiscal nas importações

4.1 Os preços praticados nas importações

4.2 Os preços parâmetros nas importações

4.2.1 Método do Preço Independente Comparado - PIC

4.2.2 Método do Preço de Revenda/Venda menos Lucro - PRL

4.2.3 Método do Custo de Produção mais Lucro - CPL

4.3 Ajuste Fiscal nas importações

4.3.1 Princípios básicos para cálculo do ajuste fiscal

4.3.2 Controle histórico da opção do melhor método

5. Condição de arbitramento e os preços praticados nas exportações

5.1 As condições de dispensa de comprovação

5.2 Os preços parâmetros nas exportações

5.2.1 Método do Preço de Venda nas Exportações - PVEx

5.2.2 Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro - PVA/PVV

5.2.3 Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro (CAP)

5.2.4 Ajuste Fiscal nas exportações

6. Contratos de hedge em tempos de grande oscilação de câmbio

7. As regras de Preços de Transferência e os acordos de repartição de custos

8. Juros em operações internacionais

9. Introdução ao Gerenciamento das operações sujeitas às regras de Preços de Transferência no Brasil

Instrutores/palestrantes

- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferencia da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.

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