Contratos rurais - atualidades

Contratos rurais - atualidades

• Data: 8/11
• Horário: 9h às 16h30
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O agronegócio apresenta contínuo crescimento no cenário nacional, gerando grande impacto nas relações comerciais e contratuais, o que evidencia cada vez mais a necessidade de melhor compreensão e domínio das características legais e contratuais do setor.

Público-alvo

Empresários do setor de agronegócios, cooperativas rurais, produtores rurais, departamentos jurídicos que atuam no setor e advogados que militam na área.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Francisco de Godoy Bueno
Bacharel pela Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo, especialista em Direito Comercial e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Sócio de Godoy Bueno Advogados.

Parceria rural

• O que é parceria rural;
• Formas de parceria rural;
• Partes envolvidas;
• Natureza jurídica;
• Legislação aplicável;
• Estipulação da participação dos resultados e prejuízos;
• Formas de extinção da parceria;
• Estudo de casos de sucesso;
• Atualidades sobre o tema

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 11h50

Condomínios e consórcios agrários

• Natureza jurídica;
• Situações em que se aplicam e sua viabilidade;
• Maiores entraves legais;
• Formas de constituição e extinção;
• Direitos e obrigações das partes envolvidas.
• Estudo de casos de sucesso;
• Atualidades sobre o tema.

11h50 às 12h - Perguntas e discussões

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

Arrendamento e subarrendamento rural da agroindústria

• Conceito de arrendamento e subarrendamento;
• Natureza jurídica;
• Aplicabilidade da lei de locações;
• Preço e formas de pagamento;
• Direito de preferência;
• Formas de extinção do contrato;
• Como agir em hipóteses de despejo.
• Principais atualidades sobre o tema.

14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 às 15h10 - Coffee break

15h10 às 16h20

Estrutura tributária

• Generalidades;
• Estrutura tributária da parceria agrícola;
• Estrutura tributária do arrendamento e subarrendamento rural;
• Responsabilidade tributária.

16h20 às 16h30 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.