Concorrência e regulação

Curso

Concorrência e regulação

Data: 23/10 a 13/11 (às terças-feiras)
Horário: 19h às 21h30
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

A nova Lei do Cade já completou 120 dias, e agora quais são as grandes transformações que ela trouxe?

Regulação econômica é a área que estuda o funcionamento do sistema econômico através da regularidade de preços e de quantidades produzidas, ofertadas e demandadas através da interação econômica entre todas as partes do sistema econômico: o Estado, as empresas, os credores, os trabalhadores, os consumidores e os fornecedores.

O fomento e preservação da concorrência ultrapassam o quadro típico das regras de concorrência, que ao dirigirem-se à sua salvaguarda implicam que as autoridades encarreguem de aplicá-las procurem corrigir distorções que entravem a concorrência.

Faz-se necessário estudar as relações entre os setores regulados e a defesa da concorrência, além de examinar o exato papel das Agências reguladoras neste contexto.

Programa

Novidades do sistema brasileiro de defesa da concorrência: a nova lei do CADE (lei 12.529/2011)

A licitação e o direito antitruste

Sanções regulatórias e a defesa nos processos administrativos

Agências reguladoras

Coordenador

- Carlos Ari Sundfeld

Professores Convidados

- Caio Mario da Silva Pereira Neto

- Guilherme J. Jurksaitis

- Paulo Casagrande

- Rodrigo Pagani de Souza