Aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho

Seminário

Aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho - Aspectos trabalhistas e previdenciários

Data: 7/11
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Cada vez mais as empresas e os profissionais deparam-se com dúvidas cotidianas que não são solucionadas somente com a análise de um ramo jurídico isolado. A necessidade de interdisciplinaridade entre o direito do trabalho e o direito previdenciário é evidente, sob pena de apresentação de respostas incompletas ou até incorretas. O profissional que possui o conhecimento completo tanto na esfera trabalhista quanto na esfera previdenciária e acidentária é cada vez mais raro e valioso. O treinamento em direito trabalhista e previdenciário sobre o tema da aposentadoria irá proporcionar ao participante essa ampla visão sobre a aposentadoria, tanto do ponto de vista do benefício previdenciário como do ponto de vista trabalhista, enfrentando a polêmica discussão sobre a forma de extinção do contrato de trabalho. Afinal, o empregado que se aposenta tem direito à multa do FGTS? Enfrentaremos a decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e o cancelamento da orientação jurisprudencial nº 177/SbDI-1. O treinamento será realizado de forma teórica e prática aplicada a temas polêmicos do cotidiano.

Público-alvo

Advogados, contadores, auditores e demais profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

As relações empregatícias no cenário nacional

Celebração do contrato de trabalho;
Relação de emprego X vínculo empregatício.

Panorama do contrato de trabalho

Formas de extinção do contrato de trabalho;
Pedido de demissão e dispensa sem justa causa.

10h20 às 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 12h05

Legislação previdenciária e aspectos gerais

Benefícios:

Auxílio - doença - tipo: previdenciário e acidentário;
Pensão por morte;
Perda da qualidade de segurado e período de graça;
Carências.
Análise de pedidos e recursos administrativos.
Indeferimentos e ações judiciais.
Cases e posicionamentos nos Tribunais.

12h05 às 12h15 - Perguntas e discussões

12h15 às 13h45 - Almoço

13h45 às 15h05

Aspectos legais do pedido de aposentadoria

Aposentadorias:
Tempo de contribuição;
Por invalidez;
Por idade.
Análise de pedidos e recursos administrativos.
Indeferimentos e ações judiciais.
Cases e posicionamentos nos Tribunais.

15h05 às 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 às 15h30 - Coffee Break

15h30 às 16h50

Aposentadoria espontânea não interrompe o vínculo empregatício

Controvérsias:
A posição do STF e o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177;
Análise do art. 453 da CLT;
O direito à multa do FGTS;
Funcionário aposentado ainda na ativa e o saque mensal do FGTS.
Posicionamento Jurisprudencial.
Cases.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização