Proteção jurídica de bens de sócios e/ou diretores

• Data: 18/10
• Local: SP

Este treinamento é para mostrar como os sócios e diretores podem se prevenir ou então solucionar problemas que acarretam a perda de seus bens.

A perda de bens particulares pode ocorrer em virtude de seu regime de casamento (separação total, comunhão parcial, comunhão universal, união estável). Desta forma o sócio e/ou administrador saberá como escolher o melhor regime de bens para o seu casamento e no caso do rompimento deste vínculo ou da união estável como proteger sua parte patrimonial. Também será demonstrado como o sócio e/ou administrador pode proteger seus bens pessoais contra o ataque de terceiros.

Serão demonstrados os mecanismos nacionais e internacionais de proteção patrimonial, como a utilização de holdings, trusts, fiducie, paraísos fiscais e financeiros.

Ainda os participantes tomarão conhecimento dos mecanismos de proteção patrimonial que brasileiros com dupla nacionalidade ligada a um dos países da União Europeia podem utilizar.

O julgamento do mensalão irá trazer uma nova ordem contra a corrupção, a lavagem de dinheiro, evasão de divisas e a fraude fiscal. A prática do crime de lavagem de dinheiro deve ser fiscalizada pela sociedade civil sob pena deste certas pessoas físicas e jurídicas como: contabilistas, advogados, instituições financeiras, corretores de imóveis, pessoas que comercializem bens de alto valor ou de luxo e tantas outras também responderem criminalmente.

Diante desta nova ordem, mais do que nunca é importante saber como proteger seu patrimônio sem praticar estes crimes.

Conteúdo Programático

I - A influência do regime de bens (separação total, comunhão parcial, comunhão universal, união estável) no casamento sobre o patrimônio do sócio e/ou administrador

II - Direitos e obrigações patrimoniais dos cônjuges antes, durante e após o casamento

III - Como evitar fraude a execução, fraude contra credores e indisponibilidade de bens

IV - Como o sócio e/ou administrador pode gerir seu patrimônio pessoal para evitar a penhora de certos bens

V - Como planejar, sob o ponto de vista tributário, a isenção direta da responsabilidade do sócio

VI - Quando o precatório é útil para se evitar a penhora de bens pessoais dos sócios e/ou administradores

VII - EIRELI, sociedade anônima e fundação servem como proteção patrimonial?

VIII - Quais os melhores contratos a serem utilizados para proteção patrimonial?

IX - Trusts com a finalidade de proteção patrimonial (Trust anglo-saxão e trust italiano)

X - Holdings, sociedade imobiliária e administradora ou gestora de ativos são mecanismos de blindagem patrimonial?

XI - O uso de instrumentos jurídicos de proteção patrimonial, como a "fiducie" francesa, por brasileiros com dupla cidadania junto a um dos países da União Europeia

XII - Paraísos fiscais, bancários e jurídicos

XIII - Cuidados a se tomar para proteger os bens sem a prática de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

XIV - Fraude fiscal e suas consequências patrimoniais

XV - A responsabilidade criminal de pessoas físicas e jurídicas como contabilistas, advogados, instituições financeiras, corretores de imóveis, pessoas que comercializem bens de alto valor ou de luxo e tantas outras de fiscalizarem a movimentação patrimonial sob certas circunstâncias segundo a nova lei de lavagem de dinheiro.

Palestrante

- Robson Zanetti
Tem experiência a mais de 17 anos em advocacia e convivência internacional nas áreas do direito, pois realizou cursos de aperfeiçoamento nas melhores universidades da Europa e do mundo. Na França fez doutorado em direito empresarial na mais renomada instituição de ensino do mundo, a Université de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne, concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo em Direito Empresarial na Itália junto a Universita Statale degli Studi di Milano. É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, é professor e autor de mais de 200 artigos na área jurídica além de cinco livros: Manual da Sociedade Limitada, Direito Familiar, Assédio Moral no Trabalho, Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho e também Execuções Fiscais. Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.