Compliance jurídico

Curso

Compliance jurídico

Ferramenta estratégica de Governança Corporativa

Data: 13/11
Horário: 9h30 às 17h
Local: Av. Paulista, 2006, SP (próximo ao metrô Consolação)

Restrito a 7 participantes

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos para a configuração de um Programa de Compliance Jurídico, tendo em vista adequação da empresa às normas internas e das entidades governamentais.

Público-alvo

Advogados, administradores de empresas, auditores, Gestores de Segurança Empresarial (chief Compliance Officer) e demais interessados.

Metodologia

Cada item do programa será analisado pelo apresentador e aberto a debates com os participantes.

Programa

1) Introdução

1.1- Objeto do Compliance: Informar, Investigar e Regular a fim de:

a) Informar os profissionais da empresa de novas leis e regulamentos;

b) Investigar - Corrupção, práticas ilegais e como identificá-las

c) Regular: corrigir erros na aplicação de normas internas e externas.

2) Como informar - através de Circulares e Treinamento.

3) Como investigar:

Delação
Infiltrados

4) Como Regular

4.1 - Áreas de exposição mais sujeitas à fiscalização e riscos de multas e penalidades.

4.2 - Relação com a administração Pública

Empresas de Capital Aberto - CVM

Empresas fechadas com forte exposição na área fiscal e trabalhista

Análise do Projeto de lei sobre Responsabilização Administrativa e civil de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

Análise da Nova Lei de Lavagem de Dinheiro

5) Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso (CVM); Vantagens e Riscos.

6) Perfil do Chief Compliance Office.

- Leslie Amendolara
Advogado e Consultor Jurídico em Sucessão Familiar; Direito Empresarial; Contratual; Mercado de Capitais; Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 850,00

* Inclusos : coffee break, almoço, certificado, material de divulgação (Descontos de 10% para: os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi e para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes)

* Atenção: Este curso depende de um quorum mínimo para sua realização

Realização