Perícia ambiental e estratégia legal nos negócios

Seminário

Perícia ambiental e estratégia legal nos negócios

Data: 25/10
Horário: 9h às 17h35
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Devido ao avanço legislativo na área ambiental e da relevância no cenário nacional e internacional, a perícia ambiental passou a ser muito utilizada, sobretudo, porque muita das vezes os processos de certificação e licenciamento ambiental são demorados e acabam emperrando novos investimentos e negócios. Neste evento renomados palestrantes apresentarão como a perícia ambiental vem auxiliar as empresas nas diferentes formas de prevenção de riscos e, principalmente nos mecanismos legais de defesa nas esferas administrativas ou do Poder Judiciário.

Público alvo

Gestores, diretores e demais colaboradores de empresas de grande e médio porte.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10 - Introdução

Conceito e aplicabilidade;
Legislação aplicada para a perícia ambiental.

Ilícitos civis e penais

Enquadramento dos crimes ambientais e aplicação de multas.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50

Perícias preventivas

Precaução de danos e crimes ambientais.

Perícias extrajudiciais

Defesas administrativas;
Trabalho conjunto na elaboração de um TAC.

Apresentação de Cases.

11h50 às 12h - Perguntas e discussões

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h30

Sistema de gestão ambiental (SGA) e certificação

Estudos preventivos

Auditorias Ambientais;

Due Diligence Ambiental - Investigação On-Site (Vistoria);
Contabilidade Ambiental - Crescente exigência legal;
Balanço de Massa na Empresa.

PERÍCIAS AMBIENTAIS - Foco Multidisciplinar - Aspectos Técnicos

Perícias Judiciais;
Perícias Extrajudiciais.

Cases

14h30 às 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 às 15h50

Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental.

Responsabilidade da pessoa jurídica e do perito e a desconsideração da personalidade jurídica.

15h50 às 16h - Perguntas e discussão

16h às 10h15 - Coffee Break

16h15 às 17h25

Perícias judiciais

Etapas;
Assistentes técnicos;
Apresentação de quesitos;
Recursos e defesas.

Apresentação de Cases.

Posicionamento nos tribunais.

17h25 às 17h35 - Espaço para perguntas e discussões

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização