Prática forense previdenciária: benefícios

• Data: 1º a 4/10
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

• 1º/10 - segunda-feira

Contencioso judicial. Competência. Rito ordinário - Juizado Especial Federal. Tutela antecipada, decadência e prescrição. Atribuição do valor da causa para definição do rito. Ação de concessão e revisão de benefícios nas varas previdenciárias (benefícios comuns) e acidentárias (benefícios decorrentes de acidente do trabalho). A petição inicial. Análise de caso verídico.

- Dr. Adilson Sanchez

• 2/10 - terça-feira

Recurso de apelação: pressupostos formais de admissibilidade, fundamentação. Agravos: modalidades, pressupostos e fundamentação. Recurso especial: pressupostos formais de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, dissenso jurisprudencial, julgamento de recurso repetitivo e peça processual, a elaboração do preparo, forma de interposição. Recurso extraordinário: requisitos de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, súmula vinculante, repercussão geral e peça processual, a elaboração do preparo, forma de interposição.

- Dr. Hermes Arrais Alencar

• 3/10 - quarta-feira

Competência. Rito sumaríssimo - Juizado Especial Federal. Ação de concessão e revisão de benefícios. Serão tratadas as peças processuais mais comuns, de acordo com antigas e novas teses de concessão e revisão de benefícios previdenciários, no âmbito do Juizado Especial Federal, com análise de caso verídico.

- Dr. Adilson Sanchez

• 4/10 - quinta-feira

Dos recursos no JEF. A aplicação do CPC e da Lei nº 9.099/1995. Recurso à turma recursal. Recurso à turma regional. Recurso à turma nacional de uniformização. Incidente de uniformização ao STJ. Agravo de instrumento. Embargos declaratórios. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual.

- Juíza Valdirene Falcão

Coordenação

- Dr. Adilson Sanchez

Carga horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Assinante: R$ 100,00

Estudante Graduação: R$ 120,00

Não Associado: R$ 150,00