Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos

Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos

• Data: 7 e 8/11
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776 - 11°andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e didática, a correta realização de cálculos em folha de pagamento e rescisões contratuais, bem como, as possíveis incidências de INSS e FGTS sobre pagamento de remuneração aos trabalhadores. O Curso é destinado aos iniciantes.

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1. Conceito

1.1 Direitos Constitucionais

2. Salário

2.1 Formas

2.2 Encargos Sociais (INSS e FGTS)

3. Remuneração

3.1 Adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade, transferência, etc);

3.2 Gratificações/ Prêmios;

3.3 Diárias para viagem;

3.4 Ajuda de custo;

3.5 Horas extraordinárias;

3.6 Horas in itinere;

3.7 Encargos Sociais (INSS e FGTS)

4. Repouso Semanal Remunerado

4.1 Direito

4.2 Perda do Direito

4.3 Trabalho aos domingos e feriados

4.4 Remuneração

4.3.1 Base de Cálculo

4.3.2 Encargos Sociais (INSS e FGTS)

5. Férias

5.1 Remuneração

5.2 Contrato a tempo parcial

5.3 Encargos Sociais (INSS e FGTS)

6. Décimo Terceiro Salário

6.1 Primeira Parcela

6.2 Segunda Parcela

6.3 Encargos Sociais (INSS e FGTS)

7. Aviso-prévio trabalhado e indenizado

7.1 - Novas regras - Lei nº 12.506/2011

8. Rescisão Contratual - Modalidades:

8.1 Contrato a prazo determinado

8.1.1 Contrato de Experiência

8.1.1.1 Extinção do Contrato

8.1.1.2 Rescisão antecipada por iniciativa do empregador

8.1.1.3 Rescisão antecipada por iniciativa do trabalhador

8.2 Contrato a prazo determinado - Lei nº 9.601/98

8.3 Rescisão sem justa de causa

8.4 Rescisão por justa causa

8.5 Culpa Recíproca

8.6 Falecimento do Empregado

9. Outros Direitos

9.1 Manutenção da Qualidade de Segurado

9.2 Seguro Desemprego

9.3 Salário-família

9.4 Salário-maternidade

10. Exemplos

11. Exercícios práticos

Programação

7/11

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

8/11

9h - Início

10h - Coffee Break:

13h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Pethúlia Campos de Paula Fontana

Advogada e consultora nas áreas Trabalhista e Previdenciária com mais de 10 anos de experiência, auditora interna para certificação da qualidade de empresas; palestrante e instrutora de cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

11 horas e 15 minutos

Investimento

R$ 690,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Realização

• Thomson Reuters - FISCOSoft